Carlos Moisés, governador de Santa Catarina
Foto: Governo de Santa Catarina
Carlos Moisés, governador de Santa Catarina

Governadores trataram do congelamento da base de cálculo do ICMS de combustíveis por mais três meses em conversa no grupo do WhatsApp dos mandatários. A bola foi levantada pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moises, informa a revista Veja. Segundo Moises, boa parte dos governadores aprova a prorrogação, entre eles o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

No dia 14, estados decidiram que iriam descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do imposto cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.

Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição após o último anúncio de aumento do preço da gasolina e do diesel feito pela Petrobras.

O congelamento foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, com a justificativa de colaborar com a manutenção dos preços, em uma tentativa de segurar a inflação.

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O governo federal finalizou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução do preço dos combustíveis . A ideia é criar um "fundo de estabilização" dos preços do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), além de repasses para evitar a elevação da conta de luz.

O fundo deve ser abastecido por royalties do petróleo. As variações do preço da gasolina, no entanto, ficam de fora do mecanismo.


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