Após debandada, Carf suspende julgamentos por falta de quórum
Reprodução/Sindifisco Nacional
Após debandada, Carf suspende julgamentos por falta de quórum

Após a entrega de cargos por servidores da Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu suspender algumas sessões de julgamento agendadas para a próxima semana por falta de quórum. A decisão afeta os processos em tramitação nas Turmas Ordinárias da 2ª Seção e nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 1ª Seção. 

O Carf é uma espécie de "tribunal" da Receita, responsável por julgar em segunda instância processos relacionados a questões tributárias e aduaneiras. Segundo um comunicado, a suspensão dos julgamentos se deu "pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional".

Em dezembro,  cerca de 44 conselheiros fazendários anunciaram uma "renúncia coletiva" de seus cargos. A reação se uniu ao movimento iniciado na mesma semana,  quando 500 servidores da Receita pediram exoneração de seus cargos, após a aprovação do Orçamento de 2022, que previu reajuste salarial apenas para policiais.

A insatisfação se dá porque os servidores acreditam que os recursos para pagar o aumento dos salários dos agentes de segurança saíram justamente do orçamento da Receita. Os trabalhadores também se disseram perplexos com o "descaso" do governo pela demora no reajuste do bônus de eficiência, que já está congelado há cinco anos. 

O número de cargos entregues  chegou a 1.237 nesta semana, segundo informações da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

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