O prefeito do Rio, Eduardo Paes, voltou a criticar ontem em rede social o modelo de privatização do Santos Dumont. Em postagem no Twitter, Paes levantou dúvidas sobre o fato de o edital prever a concessão do aeroporto carioca num mesmo lote junto com outros três terminais de Minas Gerais.
“Parece licitação dirigida” escreveu o prefeito.
“Será que isso não é um facilitador para quem já tem a concessão de aeroportos em Minas, especialmente de Confins?”
Na publicação, o prefeito pede ainda “apuração com lupa” pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.
O prefeito Eduardo Paes é um crítico do modelo adotado por temer um esvaziamento do Galeão, o que, na sua avaliação, poderia fazer com que o Rio deixasse de ser atrativo para rotas internacionais que usam aviões de grande porte, já que as pistas do Santos Dumont têm capacidade menor.
O leilão do Santos Dumont vai permitir que o terminal venha a receber até voos internacionais, o que faria com que ele competisse com o Galeão, mais distante da região central da cidade. Como o Rio tem sofrido perda de voos e de passageiros, há o temor de que a concorrência entre os dois aeroportos seja predatória, inviabilizando o aeroporto da Ilha do Governador. Assim, na visão dos críticos a este modelo, o Galeão poderia se tornar inviável ou fazer com que voos internacionais de longa distância sejam transferidos para Guarulhos, Confins e até Brasília.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a modelagem para o leilão do Santos Dumont e de Congonhas, considerados as “joias da coroa” da Infraero, em dezembro. Agora o Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando o edital.
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A expectativa do governo é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2022 e o leilão aconteça no segundo trimestre, em maio.
O primeiro é o bloco RJ/MG que tem, além do Santos Dumont, os aeroportos de Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Montes Claros (MG) e Jacarepaguá (RJ). A outorga fixa inicial é de R$ 324,2 milhões. A expectativa do governo é que o lance chegue a R$ 1 bilhão ou até supere esse número.
O governo tem feito com que aeroportos grandes sejam leiloados em blocos com terminais menores, com menor atratividade financeira. O objetivo é garantir que aeroportos pequenos, muitas vezes deficitários, recebam investimentos e tenham possibilidade de ter uma gestão melhor, do operador de um grande terminal.
Hoje, o aeroporto de Confins é administrado pela CCR, em consórcio com a operadora suíça Flughafen Zürich. A construtora, que arrematou a concessão de 15 aeroportos do país em leilão do ano passado, já sinalizou interesse pelos Santos Dumont e por Congonhas.