O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza a abertura de R$ 300 milhões para o custeio do programa Auxílio Gás , lançado em novembro pelo governo federal. De acordo com o Ministério da Cidadania, a primeira parcela começa a ser paga a cerca de 5,58 milhões de famílias ainda no mês de dezembro, em complemento à folha de pagamento do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família. (Veja os critérios de elegibilidade abaixo)
De acordo com a pasta, o calendário de pagamento "será divulgado em breve". O programa irá destinar um vale-gás de R$ 52 a cada dois meses para famílias com renda de até meio salário-mínimo (R$ 550). O valor transferido corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg. Em 17 estados brasileiros, no entanto, o valor não é suficiente para bancar nem meio botijão. Confira a lista aqui .
Além da divulgação do calendário, o Ministério da Cidadania diz que informará os procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do vale-gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.
Critérios de pagamento
Os critérios de participação são serão famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do vale os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família. Não serão computados como renda mensal da família os benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o vale-gás. Segundo o Ministério da Cidadania, a partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias. Somente até setembro 2023, todos os beneficiários do Auxílio Brasil serão atendidos.
O aumento do preço do gás e dos combustíveis tem sido um dos principais pontos do discurso do presidente Jair Bolsonaro, que costuma se eximir de responsabilidade pela inflação e atribuir a culpa a prefeitos e governadores, seja pelos impostos estaduais que incidem sobre o preço do gás e do petróleo, seja pelas medidas restritivas adotadas para frear o avanço do coronavírus.
Segundo especialistas, entretanto, apesar da influência dos tributos e das consequências da pandemia do novo coronavírus, o valor do gás de cozinha aumentou sobretudo devido à desvalorização do real frente ao dólar, causado pela crise política pela qual o Brasil passa nos últimos anos e, recentemente, pela perspectiva de desajuste fiscal.