Fim de ano chegando, e os brasileiros aguardam ansiosos a chegada do 13º salário para bancar as despesas com Natal e Ano Novo. As empresas têm até a próxima segunda-feira, dia 20 de dezembro, para depositar a segunda parcela do dinheiro aos seus funcionários. Já a primeira parte do abono teve que ser paga até o dia 30 do mês passado.
Para que trabalhou o ano inteiro com carteira assinada, o valor da segunda parcela do 13º é de metade do último salário bruto, descontadas as alíquotas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do IR (Imposto de Renda). Isso faz com que ela seja menor do que a primeira, sobre a qual incide apenas o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Quem trabalhou por menos de um ano pode fazer o cálculo do seu 13º salário dividindo o salário bruto por 12 meses e, depois, multiplicando o valor pelo número de meses trabalhados. A segunda parcela será de metade desse total, também descontadas as alíquotas do INSS e do IR.
Em ambos os casos, horas extras, comissões e adicionais noturnos, de periculosidade e de insalubridade são adicionados à conta.
INSS
O desconto do INSS segue uma tabela progressiva, que tem alíquotas variando entre 7,5% e 14% sobre o salário bruto ou proporcional aos meses trabalhados, de acordo com a faixa salarial do trabalhador (veja tabela abaixo).
- Até R$ 1.100,00: 7,5%;
- De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48: 9%;
- De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22: 12%;
- De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57: 14%.
Por exemplo, quem recebe um salário mínimo (R$ 1.100) e trabalhou durante o ano todo deve multiplicar esse valor por 7,5%. Assim, o valor descontado será de R$ 82,50.
Já quem recebe um salário equivalente ao teto previdenciário (R$ 6.433,57) deve subtrair desse valor o mínimo daquela faixa salarial (R$ 3.305,23), multiplicar pela alíquota de 14% e, depois, somar o valor com as alíquotas das faixas anteriores. Ex: R$ 6.433,57 - R$ 3.305,23 = R$ 3128,34 x 14% = R$ 437,97. R$ 437,97 + R$ 132,20 + R$ 99,31 + R$ 82,50 = R$ 751,98.
Resumindo: o trabalhador deve calcular o desconto do INSS com base na alíquota que seu salário se encaixa e, depois, somar os valores das alíquotas bases anteriores para chegar ao valor final.
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Imposto de Renda
Aqui, vale destacar que trabalhadores que recebem até R$ 1,9 mil, atualmente, são isentos do Imposto de Renda. Portanto, quem recebe um salário mínimo, por exemplo, só terá descontado os R$ 82,50 do INSS de seu benefício.
Usando novamente como exemplo alguém que recebe o teto previdenciário, o cálculo é feito subtraindo o desconto do INSS (R$ 751,98) do salário bruto do trabalhador (R$ 6.433,57). O resultado disso será R$ 5.681,59. Esse valor é a base para calcular o valor de desconto do Imposto de Renda.
O desconto do IR varia entre 0 e 27,5% sobre o salário bruto ou proporcional aos meses trabalhados, descontado a contribuição ao INSS, de acordo com a faixa salarial (veja tabela do Imposto de Renda abaixo).
- Até R$1.903,98: Isento
- Parcela dedutível 0
- De R$1.903,99 até R$2.826,65: 7,5%
- Parcela dedutível: 142,8
- De R$2.826,66 até R$3.751,05: 15%
- Parcela dedutível: 354,8
- De R$3.751,06 até R$4.664,68: 22,5%
- Parcela dedutível: 636,13
- Acima de R$ 4.664,68: 27,5%
- Parcela dedutível: 869,36
Seguindo o exemplo anterior, se a base para calcular o desconto do IR for de R$ 5.681,59, o trabalhador se encaixa na faixa de 27,5%. R$ 5.681,59 x 27,5% = R$ 1562,40. Desse valor, subtraia a parcela dedutível equivalente (R$ 869,36). O resultado é R$ 693,04, o valor de desconto de IR.
Como a segunda parcela do 13º salário equivale à metade do salário bruto, aproximadamente R$ 3.216 no nosso exemplo, descontados as alíquotas do INSS (R$ 751,98) e do Imposto de Renda (R$ 693,04), o benefício será de R$ 1.770,98.
Então, a primeira parcela foi de metade do salário, R$ 3.216, e a segunda, de R$ 1.770,98. O valor total recebido em 13º salário para esse trabalhador é R$ 4.086,98.