Combustível que está sendo abandonado em todo o planeta e que é considerado um dos principais poluidores da atmosfera, o carvão mineral ganhou uma sobrevida no Brasil por conta de um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira.
O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, garante a contratação da energia gerada por termelétricas movidas a carvão mineral em Santa Catarina. Isso se torna um incentivo, na prática, porque a tendência em todo o mundo é não contratar mais esse tipo de usina.
O projeto aprovado na Câmara determina a prorrogação dos contratos do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, no Sul de Santa Catarina, até 2040. Portanto, até essa data, as usinas dessa região continuariam gerando energia para o sistema elétrico nacional.
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A proposta aprovada em votação simbólica na Câmara, com votos contrários apenas do Novo, garante ainda “uma receita fixa suficiente para cobrir os custos associados à geração contratual de que trata esse parágrafo, incluindo custos com combustível primário e secundário associados, custos variáveis operacionais, assim como a adequada remuneração do custo de capital empregado nos empreendimentos”.
Até 2025, essas usinas permanecerão recebendo subsídios embutidos na conta de luz. Depois disso, e até 2040, esse subsídio deixa de ser oferecido. A garantia legal de que será preciso contratar a energia gerada pela usina funciona, porém, como um incentivo. No lugar o setor se planejar e contratar usinas mais baratas e menos poluentes, seria preciso manter até 2040 contratos com usinas a carvão.
A desativação de termelétricas a combustíveis fósseis, especialmente o carvão, é um processo em andamento no mundo inteiro, como parte dos esforços globais de descarbonização.
O Brasil assumiu o compromisso, na COP 26, em Glasgow, de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa em 2050.