Após denúncias de situação irregular, o Touro de Ouro da Bolsa de Valores Brasileira será tema da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) nesta terça-feira (23).
A ideia da presidente da CPPU, Regina Lopes Monteiro, é pautar o assunto emergencialmente para regularizar a situação da estátua. Isso não aconteceu e, portanto, a obra está exposta em via pública sem todas as devidas licenças necessárias, informa o g1.
“A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que recebeu nesta sexta-feira (19) solicitação de manifestação sobre a intervenção urbana com exposição temporária em questão. A Comissão de Proteção da Paisagem Urbana (CPPU) se manifestará sobre o pedido em sua próxima reunião, com data a definir”, declarou a gestão municipal.
A escultura só foi autorizada pela prefeitura paulistana em caráter temporário.
Segundo o portal, a obra não foi submetida à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) que regula e autoriza a implantação de esculturas, estátuas e mobiliário urbano temporários na capital paulista.
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A inserção de novos elementos no espaço público da cidade depende de autorização desse colegiado, composto por representantes da sociedade civil, empresários e membros da própria gestão municipal. O principal critério é o da Lei Cidade Limpa.
Até quinta-feira da semana passada, quando o g1 acionou os responsáveis pela estátua do Touro de Ouro, não havia sequer um pedido de análise protocolado no órgão para que a exposição da estátua no Centro de São Paulo fosse autorizada.
Na noite da sexta-feira, a prefeitura afirmou que a empresa DMAISB Arquitetura e Construção, que cuidou do licenciamento da estátua, deu entrada em um pedido de apreciação da CPPU, que será analisado na próxima reunião do colegiado, ainda sem data marcada.
A Bolsa de Valores (B3) também afirmou que o Touro de Ouro possui as autorizações vigentes dos órgãos municipais para sua instalação, como da Subprefeitura Sé e do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), da Secretaria Municipal da Cultura, para exposição em logradouro público, como evento temporário.
Entretanto, eventos como o EarParade ou a CowParade, que também tiveram estátuas espalhadas pela cidade em outros anos, com características semelhantes às do Touro de Ouro da rua XV de Novembro, também foram submetidos ao órgão antes da exposição na cidade.
Além disso, urbanistas apontam que o Touro de Ouro não é um evento temporário e tem todas as características de uma estátua ou monumento.
Desde a sua inauguração, o Touro de Ouro tem sido alvo de protestos por supostamente simbolizar a opulência do mercado de capitais em meio à uma região empobrecida da cidade enquanto o país vive uma grave crise econômica, com alta da pobreza e da desigualdade.