Um médico foi condenado a indenizar por danos morais
duas colegas de trabalho vítimas de injúria racial, cada uma delas em R$ 20 mil. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a condenação.
Os três trabalhavam no mesmo local, uma unidade de pronto atendimento. As vítimas eram auxiliares de serviços gerais, enquanto o autor da injúria racial atuava como médico.
Durante o intervalo, os três e outros funcionários estavam em um refeitório quanto o médico apontou o dedo para as mulheres, chamando ambas de "negrinhas". Ele afirmou, ainda, que elas deveriam ser gratas pelo tráfico de pessoas da Angola e sua escravização no Brasil.
Em sua argumentação, o desembargador Rômulo Russo, relator do caso, afirmou que o médico se referiu às vítimas de forma depreciativa, "externando ideia supremacista de que seria benéfico aos negros africanos sua escravização no continente americano".
"O arbitramento da indenização por danos morais deverá cumprir sua dupla finalidade, ou seja, as funções dissuasória e punitiva. A gravidade da ofensa perpetrada e o contexto de sua ocorrência justificam o arbitramento da indenização segundo o patamar máximo de R$ 20 mil para cada autora, dentre os precedentes colhidos", afirmou ele. A decisão do órgão de condenar o médico foi unânime.