Verba destinada ao Ministério da Saúde em 2022 será a menor em 10 anos; números não consideram recursos voltados à Covid
Fred Casagrande/Prefeitura de Praia Gande
Verba destinada ao Ministério da Saúde em 2022 será a menor em 10 anos; números não consideram recursos voltados à Covid

Os recursos previstos para o Ministério da Saúde em 2022 são os menores desde 2012. A pasta apresenta a menor participação no Orçamento da União nos últimos dez anos, e seus investimentos acabam ficando à mercê de emendas parlamentares. Os dados são do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e não consideram os gastos destinados ao combate à pandemia.

O estudo tem como base o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA), enviado ao Congresso Nacional em agosto. Em valores reais, a proposta para a Saúde cresceu 1% (cerca de R$ 1,4 bilhões), em relação à deste ano. Os investimentos previstos são de R$ 147,4 bilhões. Sem os recursos voltados à Covid-19, no entanto, caem para R$ 140 bilhões, “valor substancialmente menor à proposta de orçamento de todos os anos entre 2012 e 2021”.

Recursos destinados à vacina contra a Covid-19 podem ser insuficientes

A compra de vacinas contra a Covid-19 no ano que vem pode ser insuficiente, "caso haja necessidade de atualização da imunização". A proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso prevê R$ 3,9 bilhões para a aquisição dos imunizantes em 2022. Neste ano, o Orçamento aprovado era de R$ 6,9 bilhões.

Na última terça-feira (16), o  Ministério da Saúde aprovou a aplicação da 3ª dose da vacina para todos os adultos com mais de 18 anos no país. A medida, entretanto, ainda não conta com respaldo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) .

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Distribuição de recursos

No período de 2013 a 2022, houve uma redução de 77% (R$ 9,2 bilhões para R$ 2,1 bilhões) na verba destinada à Saúde. Para o ano que vem, apenas 3,19% dos recursos federais seriam destinados para a área.

Os investimentos são impulsionados por emendas parlamentares, que não estão previstas na LOA e também não são uma certeza, já que dependem de decisões políticas. Entre o ano passado e este ano, 70% dos recursos do Ministério da Saúde foram oriundos dessa fonte de dinheiro. 

Em comparação com 2021, a verba de natureza obrigatória – que abrange, sobretudo, procedimentos de alta e média complexidade, piso da atenção primária, benefícios, aposentadorias e pensões, assistência farmacêutica e vigilância em saúde – cresceram 2,6%, ou R$ 3,1 bilhões, e alcançaram 82% da proposta de orçamento, ou R$ 120,9 bilhões. 

Ainda assim, 5,5% desses gastos correspondem ao valor destinado ao combate da pandemia, o que evidencia uma redução em outras despesas obrigatórias direcionada, sobretudo, a salários, aposentadorias e outros benefícios de servidores.

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