Após mais de 25 anos da primeira licitação, a via Dutra passará por um novo leilão para continuar sendo administrada pela iniciativa privada. A rodovia que liga o Rio a São Paulo irá a leilão nesta sexta-feira pela manhã, no que o governo considera o maior certame rodoviário da história.
O critério de julgamento do leilão será a combinação de menor valor de tarifa de pedágio (limitado a um desconto máximo de 15,31% permitido) com o de maior valor de outorga fixa (dinheiro que vai para o Tesouro Nacional).
A via Dutra é considerada a rodovia mais importante e mais movimentada do país. Até agora, está sendo administrada pela CCR. Com o fim do contrato de 25 anos, o governo fará um novo leilão para que a rodovia continue administrada pelo setor privado. A própria CCR ou outra empresa poderá arrematar a estrada.
O pleito desta sexta-feira, às 14h, na B3, em São Paulo. No total, são previstos quase R$ 15 bilhões de investimentos privados na rodovia.
A licitação dará início ao que o governo vem chamado de “Super Infra”, uma nova temporada de leilões de infraestrutura de transportes do Ministério da Infraestrutura com o objetivo de garantir mais R$ 23,5 bilhões para o desenvolvimento do setor.
O maior leilão rodoviário da história. Após 25 anos, a rodovia Dutra (BR-116/SP/RJ), a mais importante do país por ligar as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, será novamente concedida à iniciativa privada.
A nova concessão da Dutra, que será válida por 30 anos, também abrange a rodovia Rio-Santos (BR-101/RJ/SP).
Entre os pontos exigidos no leilão, estão quase R$ 1,5 bilhão a serem aplicados somente na região de Guarulhos para solucionar gargalos e facilitar o acesso ao aeroporto internacional de São Paulo, e outros R$ 1,2 bilhão para a nova Serra das Araras, com a construção de uma nova pista.
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Além disso, serão mais de 600 quilômetros de faixas adicionais para ampliação de capacidade, 80 de duplicação no Rio, 144 de vias marginais e a construção de estruturas.
O projeto ainda inclui ainda a implantação do sistema free-flow de cobrança por livre passagem (sem a necessidade de praças de pedágio), monitoramento com câmeras automáticas para a identificação de incidentes, wi-fi para emergência e iluminação por LED em toda a rodovia Dutra.
Inovações
Desconto de Usuário Frequente (DUF)
A ideia do governo é minimizar o impacto da introdução de tarifas de pedágio nos custos totais de transporte de usuários de automóveis que precisam utilizar a rodovia para a realização de deslocamentos frequentes, que usualmente ocorrem entre municípios próximos.
Desconto Básico de TAG (DBT)
Criação de um desconto de 5% sobre a tarifa de pedágio direcionado a quaisquer usuários do sistema de pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.
Sistema de pedagiamento Free Flow
Na região metropolitana de São Paulo será implementado um mecanismo flexível para a fixação de tarifas, que vão variar com o horário de pico e intensidade de veículos, para viabilizar a fluidez do tráfego. Cobrança deve refletir o quanto cada carro usou da rodovia, de forma automática, por portais, sem praça de pedágio.
Tarifa fim de semana
na BR-101, tendo em vista seu caráter turístico, as três praças de pedágio terão valores diferenciados ente os dias da semana e os fins de semana e feriados. Assim, as tarifas sazonais na BR-101 terão um aumento de 66% nos fins de semana e feriados sobre o valor praticado durante a semana.
Iluminação
O edital prevê a ampliação da iluminação na rodovia, com o uso de lâmpadas de Led. A estrata também terá sistema de telegestão, com câmaras, em 100% do trajeto, para tentar reduzir risco de roubo de carga.
Descanso caminhoneiro
O eidtal prevê a construção de quatro áreas de descanso para caminhoneiros, comum em outros países, mas raro por aqui: serão três na Dutra e um na BR-101, com espaço para descanso, banheiros e internet.