O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniu com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para negociar um acordo que viabilize o Auxílio Brasil dentro da regra do teto de gastos. A informação foi divulgada pelo jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles , e confirmada pelo iG.
Após a repercussão negativa no mercado financeiro com a possibilidade do governo sair do teto de gastos para bancar o novo programa social, a ala política do governo ascendeu o alerta e começou a buscar alternativas para manter as parcelas do substituto do Bolsa Família em R$ 400 contabilizados no teto. Uma das opções encontradas seria alterar a regra de inflação que molda o Orçamento da União.
Aprovado em 2016 para reduzir o endividamento do Brasil, o teto de gastos calcula o valor gasto pela União no ano vigente mais a inflação entre junho do ano anterior e do vigente para compor o Orçamento do próximo ano. A sugestão do Palácio do Planalto é alterar a contabilização da inflação para janeiro até dezembro do ano vigente.
Ou seja, para compor os gastos orçamentários de 2022, o Ministério da Economia somou os gastos deste ano e reajustou em cima da inflação registrada entre junho de 2020 e deste ano. O resultado dessa conta será o total que a União poderá gastar no próximo ano.
Leia Também
A proposta seria acoplada a PEC dos Precatórios, em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, além do teto para gastos com dívidas judiciais, a medida também abriria uma folga nos cofres da União para o ano que vem.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família a partir de novembro. Em coletiva realizada na quarta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou o reajuste das parcelas para R$ 400, mas não informou de onde sairá o investimento.
A ideia inicial do governo era reajustar as parcelas para R$ 300 dentro da regra do teto de gastos e liberar um auxílio temporário de R$ 100 que seria contabilizado fora do teto até dezembro de 2022. Entretanto, a proposta é vista como eleitoreira, já que o presidente Jair Bolsonaro tenta aumentar sua popularidade às vésperas do pleito do próximo ano.
Após o anúncio, o mercado financeiro entrou em "pânico" e fechou em forte queda na terça-feira e abriu também em baixa nesta quinta-feira depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a 'licença' para furar o teto e pagar o benefício social.