O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) leva, em média, 411 dias para analisar e concluir um recurso sobre aposentadoria. Segundo a autarquia, nos oito primeiros meses de 2021, 656.004 pedidos de aposentadoria foram indeferidos. Enquanto 78.248 recursos foram apresentados.
No mesmo período do ano passado, 889.262 solicitações de aposentadoria foram negadas e 174.767 foram formalizadas, informa a Folha de São Paulo.
Ao jornal, o INSS afirma ter “a intenção de atender com responsabilidade e agilidade a todos os tipos de requerimento que chegam”. “Além disso, estamos fazendo mutirões e implantando programas pilotos que podem se expandir para todos os municípios”, completa.
O segurado que decidir entrar com recurso tem duas vias: a própria autarquia, ou a Justiça. Normalmente, os casos em que o pedido é indeferido englobam falta de tempo de contribuição, falta de requisitos para direito às regras de transição e falta de comprovação de atividade rural.
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Pela Previdência Social, o segurado pode pedir recurso gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS e na Central 135. Nesse caso o requerente pode chegar até a segunda instância. Esgotadas as possibilidades pode partir para a Justiça.
Se o valor da causa for de até 60 salários mínimos (o que atualmente equivale a R$ 66 mil), é possível entrar com ação no JEF (Juizado Especial Federal), sem necessidade de advogado