A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM) e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), concedeu nesta terça-feira (5) a gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon) e sua área adjacente, Praça Alexandre de Gusmão.
Na sessão de licitação, os consórcios interessados disputaram o lote e a outorga, fixada em R$ 163 mil, teve ágio de 1.944% e superou o valor mínimo em quase 20 vezes.
A proposta vencedora foi de R$ 3,3 milhões e foi apresentada pelo Consórcio Borboletas, formado pelas empresas Farah Service e Cidade Matarazzo. O segundo colocado, Consórcio Patrimônio Paulista, propôs R$ 2,3 milhões.
O objetivo do projeto é a revitalização desses espaços públicos e com benefícios diretos aos cidadãos que frequentam os dois parques, localizados nas imediações da Av. Paulista. Além do valor da outorga, os valores antes destinados às despesas com a operação e manutenção dos parques podem ser direcionados para outros programas e serviços públicos.
Revitalização
No Parque Mário Covas, as seguintes reformas estão previstas:
- Reparar a parte danificada do muro;
- Reformar a edificação da Central de Informação Turística e Administração;
- Reformar os sanitários;
- Implantar mobiliário, sinalização e comunicação visual.
Já no Parque Trianon, a futura concessionária deverá:
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- Reformar os playgrounds e suas áreas;
- Implantar mobiliário, sinalização e comunicação visual;
- Garantir a acessibilidade interna, incluindo os caminhos internos primários e secundários.
- Reformas necessárias referentes à hidráulica, elétrica, TI, piso, cobertura, esquadrias, portas, louças, metais, pinturas, impermeabilizações, calhas, telhados, água, esgoto entre outros.
Toda e qualquer intervenção nos parques deverá passar por aprovação dos órgãos competentes e que a futura concessionária passará por um período de transição.
No estágio 1, que durará até 90 dias, a operação dos parques continua sendo responsabilidade da prefeitura, mas com o acompanhamento na concessionária. Já no estágio 2, o cenário se inverte e a concessionária assume a operação dos equipamentos com o acompanhamento da PMSP por 180 dias.
Líder em concessões
O município de São Paulo é o ente público que mais fechou contratos de concessão no Brasil desde 2019. São 17 projetos assinados ou em rito de assinatura, dos quais 11 são concessões, gerando mais de R$ 8,8 bilhões em benefícios totais para a cidade ao longo dos contratos. Com a licitação realizada hoje, a cidade soma sete parques concedidos à iniciativa privada, mais do que qualquer outra região do Brasil.
Os valores de outorga dos projetos de Desestatização compõem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), cujo objetivo principal é o financiamento e expansão contínuos das ações destinadas a promover o desenvolvimento do município de São Paulo.
Até 2020, o FMD recebeu mais de R$ 900 milhões em outorgas, utilizadas para realização de melhorias urbanas como corredores de ônibus, ciclovias, acessibilidade em calçadas etc.