A queda do WhatsApp,
que já deixa o aplicativo fora do ar há mais de seis horas, pode ser motivo de indenização aos usuários prejudicados, sobretudo para quem utiliza a plataforma para fins profissionais.
"Há muito tempo, o WhatsApp deixou de ser uma simples ferramenta de comunicação e passou a ser um serviço, com remuneração indireta, colocado no mercado de consumo. Pessoas e empresas que utilizam a plataforma como instrumento de trabalho ficaram impedidas de realizar suas atividades e podem ter tido prejuízos financeiros em razão disso. Se comprovados, o Judiciário pode condenar a empresa em indenizar os usuários", explica Marco Antonio Araujo Junior, advogado especialista em Direito do Consumidor na Era Digital.
De acordo com ele, o serviço prestado pelo WhatsApp se enquadra no conceito de serviços do Código de Defesa do Consumidor. Diante disso, havendo falhas na prestação, a empresa pode ser condenada a indenizar os prejuízos causados aos usuários.
Para que haja esse tipo de condenação, porém, Marco Antonio explica que é necessário que os prejuízos sejam comprovados. Quem utiliza o WhatsApp para fins profissionais, como pequenos empreendedores, deverão demonstrar que negócios deixaram de ser realizados durante a queda do serviço e que prejuízos financeiros foram ocasionados pela falha.
O Facebook confirmou que o WhatsApp, assim como Instagram e o próprio Facebook, estão fora do ar. O motivo da falha ainda naõ foi divulgado, mas os três aplicativos estão começando a voltar lentamente.