A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos pelo Pix terão novas regras . Entre elas, pessoas físicas, entre as 20h e as 6h, terão limite de R$ 1 mil para transferências. Em agosto, quando a resolução foi aprovada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o fim da quarentena aumentou o movimento em bares e restaurantes, e, por consequência, a quantidade de golpes também cresceu.
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) diz estar satisfeita com as novas regulamentações, já que a insegurança do usuário afeta também o comércio como um todo.
"O aumento no número de golpes utilizando o PIX traz insegurança para os usuários e isso afeta também o comércio. O Banco Central vem trabalhando para ampliar os serviços do PIX ao mesmo tempo que precisa que a população não corra risco. O mesmo ocorre, por exemplo, com os cartões por aproximação que têm um limite para serem utilizados sem a senha, isso traz segurança para o comércio e para os consumidores", disse em nota.
"Aos poucos o Banco Central, as instituições financeiras, a população e o varejo vão encontrar um equilíbrio para a utilização dessas novas formas pagamento, com os riscos sendo minimizados", finaliza.
De acordo pesquisa realizada pela CNDL/SPC-Brasil, 67% dos consumidores relataram mudanças nas formas de pagamento em decorrência da pandemia, sendo que 45% passaram a fazer mais pagamentos de forma online (incluindo transferências e PIX), o que deve aquecer ainda mais o comércio, afirma a entidade.
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A partir de 16 de novembro, novas medidas serão implementadas, como bloqueio cautelar, que possibilita a suspensão da conta por até 72 horas da em casos de suspeita de fraude. O banco precisa comunicar o cliente imediatamente após tomar a decisão de reter a conta.
"A opção irá permitir que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime", informa o BC em nota.
Com as novas medidas em vigor, as instituições que ofertam o Pix a seus clientes têm o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos. Essas medidas, na avaliação do BC, criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes
Além disso, novos critérios para a avaliação da conta em caso de suspeita de fraudes também foram estipulados, sendo estes:
- a quantidade de notificações de infração vinculadas ao usuário recebedor, à sua chave Pix e ao número da sua conta transacional;
- o tempo decorrido desde a abertura da conta transacional pelo usuário recebedor;
- o horário e o dia da realização da transação;
- o perfil do usuário pagador, inclusive em relação à recorrência de transações entre os usuários; e
- outros fatores, a critério de cada participante.