Reforma do IR no Senado deve ser votada em 2022
Reprodução: iG Minas Gerais
Reforma do IR no Senado deve ser votada em 2022

A votação da reforma do IR (imposto de renda) deve ficar para 2022, pois de acordo com o que disse o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), nesta sexta-feira (24), é preciso discutir a proposta, que é complexa, com os diversos setores da sociedade.

Ele afirmou que em 48 horas, desde que pegou a relatoria, recebeu “de 20 a 30” pedidos de audiência sobre a reforma. “Eu vou ter que ouvir para ver como se pode fazer a justiça fiscal.”

O senador destacou que há muitas opções em relação ao projeto, e é necessário ouvir os que serão afetados. Por isso, o setor empresarial será um dos principais nas discussões, assim como os Estados e municípios, os quais são muito críticos ao texto atual.

“É um projeto muito complicado. Eu não tenho condições de fazer um relatório. Estamos quase em outubro. Daqui a 60 e poucos dias, em dezembro, começa o recesso. Eu não posso desenvolver um relatório sem estar bem embasado”, afirmou o senador em entrevista à rádio CBN. “Eu não vou ser irresponsável de apresentar algo sem ter convicção. Preciso ouvir os segmentos, repito, que são aqueles que pagam os impostos.”, argumentou.

O relator completou: “Em suma, foi uma proposta aprovada na Câmara com muito empirismo, sem dados reais. Essa é a verdade”, afirmou. “Agora, a gente precisa analisar, levantar os dados da receita tributária brasileira e, a partir disso, fazer um texto que sirva, pelo menos, como parâmetro para as futuras arrecadações do Brasil.”

Os diálogos com a sociedade ocorrerão durante outubro e novembro, segundo o relator. Angelo comentou ainda que já pediu dados sobre a arrecadação de receita ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e terá uma audiência com ele na segunda-feira (27).

Aumento do Bolsa Família

O governo anunciou a alta do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) para custear um acréscimo no valor do novo Bolsa Família nos últimos 2 meses do ano.
Assim, o aumento do imposto vale até dezembro. O governo indicou que o financiamento de 2022 seria feito pela volta da tributação sobre lucros e dividendos, prevista na reforma do IR.

O Ministério da Economia, após declarar que o aumento do Bolsa Família depende da reforma do IR, foi criticado por Angelo Coronel. “Agora vem com essa conversa de que esse recurso da reforma que pode vir ampliar a arrecadação será também para fazer frente ao valor do Bolsa Família. Eu não concordo com isso”, disse. “Acho que isso é uma pressão para que o Parlamento aprove com rapidez. E não se pode fazer isso com uma proposta dessas, tão complexa para o povo, sem discutir com toda a sociedade brasileira. Acho até uma irresponsabilidade”.

O aumento do valor médio do Bolsa Família, que será chamado de Auxílio Brasil, é um dos pilares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para sua campanha nas eleições de 2022.

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