Mais de 300 agrotóxicos foram liberados pelo Ministério da Agricultura em 2021
Fernanda Capelli
Mais de 300 agrotóxicos foram liberados pelo Ministério da Agricultura em 2021

O Tribunal de Contas da União (TCU) notificou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de órgãos do governo federal, sobre a falta de transparência no registro de agrotóxicos no país. Segundo o TCU, é necessário fazer alterações nas regras para o registro de produtos químicos e oferecer mais informações sobre as prioridades de análise dos agrotóxicos.

Além do Mapa, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foram notificadas. Os órgãos também são responsáveis pela liberação de produtos químicos no Brasil.

No relatório divulgado nesta terça-feira (21), o prazo utilizado para o registro do produto químico, atualmente de 120 dias, é muito pequeno se comparado aos outros países. O TCU, então, recomendou o aumento do prazo de tramitação, análise e registro de agrotóxicos.

“Verificaram-se, além de prejuízos nas análises e retrabalho para os diversos atores do processo, falhas na gestão e nos controles dos órgãos e entidades, com reflexos negativos no mercado agrícola brasileiro”, afirma o documento.

Os técnicos do tribunal ressaltaram que a falta de transparência provoca aumento em disputas judiciais de empresas e entidades que se posicionam contra o uso de produtos químicos em alimentos.

Polêmicas com agrotóxicos

Nos últimos meses, o Ministério da Agricultura vem sendo alvo de polêmicas após a liberação de agrotóxicos no país. Apenas em 2021, mais de 300 produtos químicos foram autorizados pelo ministério.

Desde o início do governo Jair Bolsonaro, a pasta comandada por Tereza Cristina registrou cerca de mil agrotóxicos, o que gerou divergências com entidades, que alegam risco de mortes com o excesso de produtos depositados em alimentos.

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