O relator do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), quer criar um dispositivo de reajuste automático do benefício pela inflação. Além disso, Aro quer alterar as faixas de pobreza e extrema pobreza de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país, segundo informa a Folha de São Paulo.
“A MP [do Auxílio Brasil] é uma carta de boas intenções, mas ele não fala em números; não delimita o que é pobreza e extrema pobreza, por exemplo. O texto precisa trazer valores definidos e uma correção natural, como pela inflação, para que o cidadão saiba de fato o que vai acontecer”, afirmou Aro à Folha.
Atualmente o benefício é reajustado quando o governo deseja. A ideia contraria o plano do governo de não criar aumento permanente das despesas públicas.
O governo Bolsonaro não reajustou o benefício desde que assumiu o Planalto. O último aumento foi em julho de 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Estima-se que a defasagem do benefício esteja próxima a 20%.
Se o valor fosse corrigido pela inflação do período, estaria hoje em patamar de aproximadamente R$ 219. O Auxílio Brasil promete pagar R$ 300.
As faixas de pobreza (critérios de entrada para o benefício) também não sofrem reajuste desde 2018. Se corrigidas pela inflação passarão a valer os valores:
- Pobreza: sai de para sai de R$ 178 para R$ 207,30 por mês;
- Extrema pobreza: sai de R$ 89,01 para R$ 103,60 por mês.
Os patamares que estão em avaliação pelo governo são de R$ 95 e R$ 190, ou seja, serão reajustados, mas mantém-se defasados.