Decreto do presidente quer arrecadar R$ 2,14 bi para custear o Auxílio Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo é elevar a arredação em R$ 2,14 bilhões para custear o Auxílio Brasil, o programa que reformula e amplia o Bolsa Família planejado pelo governo.
Segundo um comunicado do Planalto, a alteração será temporária, mas o governo não informou ainda de quanto será a elevação da alíquota.
O decreto vai alterar o imposto pago em várias situações, como na toma de financiamentos e nas viagens ao exterior. Entenda.
O que é o IOF?
O Imposto sobre Operações Financeiras, como no nome indica, é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de transações financeiras.
Em que situações o IOF é cobrado?
- Financiamento: Ao tomar um empréstimo no banco, por exemplo, soma-se aos custos financeiros da operação o IOF. Dessa forma, quando o imposto aumenta, mais caro fica o custo efetivo total de um financiamento. O IOF só não incide sobre financiamentos imobiliários.
- Cartão de crédito: o imposto incide sobre compras feitas por brasileiros com o cartão de crédito internacional no exterior, presencialmente ou on-line.
- Cheque especial: Quando o cliente de um banco gasta mais do que tem na conta e entra no limite do cheque especial, paga juros sobre o montante no vermelho. Essa situação configura um tipo de empréstimo. Então o IOF também é cobrado junto com os juros.
- Câmbio: Na compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar, o consumidor tem que pagar um porcentual para o governo na forma de IOF.
- Investimentos: Em algumas aplicações financeiras, o investidor tem que pagar IOF sobre seu ganho quando faz o resgate de um investimento, como ações, cotas de fundos de investimento e CDBs e títulos do Tesouro em menos de 30 dias.
- Seguros: A contratação de seguros também prevê a cobrança de IOF.