Bolsonaro deve publicar medida no Diário Oficial no próximo dia 20 de setembro
Pablo Jacob / Agência O Globo
Bolsonaro deve publicar medida no Diário Oficial no próximo dia 20 de setembro

Sem resolver o impasse dos precatórios, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto aumentado a alíquota do IOF para bancar a expansão do Auxílio Brasil, a reformulação do Bolsa Família que ainda não entrou em vigor.

Comunicado do Planalto fala que alteração temporária vai elevar arrecadação em R$ 2,14 bilhões, mas não menciona de quanto será a elevação da alíquota.

Esse decreto vai  alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. De acordo com comunicado do Palácio do Planalto, as novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.

"A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021", justifica o Planalto em nota.

O novo programa social pretende atender a cerca de 17 milhões de famílias, ante as 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família atualmente.

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