Deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS)
Partido Progressista RS
Deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS)

Após reunião com o governo e representantes do setor produtivo para discutir a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do projeto na Câmara, afirmou que o Executivo está ciente da dimensão do problema e que quer construir uma alternativa definitiva para a desoneração.

"O governo reconhece a dimensão do problema, sabe da necessidade de manutenção da desoneração e vai querer construir uma alternativa definitiva", afirmou o deputado.

O parlamentar estima que a manutenção da desoneração gera um impacto fiscal que varia entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões por ano, e reconheceu o argumento da equipe econômica de que não há espaço no Orçamento para manter o benefício para esses 17 setores.

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No fim da tarde, Goergen vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar prosseguimento ao debate.

Prorrogação da desoneração

Desde 2011, uma lei permite que alguns setores façam a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas. Entre os beneficiários estão setores da indústria (como couro, calçados, confecções, têxtil, aves, suínos), serviços (como TI, call center, hotéis), transportes (rodoviário de carga, aéreo), construção e outros.

O argumento dos deputados é que, sem reforma tributária e diante do cenário de recuperação da crise imposta pela pandemia da Covid-19, é temerário retirar a desoneração da folha neste momento.

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