O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA) apresentou, nesta terça-feira (31), o parecer sobre a reforma administrativa. Maia fez várias modificações na proposta original e manteve a estabilidade para todos os servidores públicos, inclusive para os novos.
Neste caso, eles só poderão ser demitidos após passarem por avaliação de desempenho.
"Estamos mantendo a estabilidade de todos os servidores públicos. Manter a estabilidade é você não poder demitir ninguém de maneira imotivada. Qualquer tipo de demissão será submetida, antes de qualquer coisa, à avaliação de desempenho", disse Maia.
A avaliação dos servidores será regulamentada posteriormente, mas Maia disse que a reforma trará as linhas gerais do processo. Segundo ele, para evitar qualquer tipo de perseguição política, a avaliação de desempenho será feita em plataforma digital e terá que contar também com análise do usuário do serviço público em prazo amplo.
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Ele retirou da proposta do governo o chamado vínculo de experiência, mantendo apenas o estágio probatório que já existe. Neste caso, o servidor passará por seis avaliações semestrais até que adquirir estabilidade.
Também foram suprimidos do texto os contratos por tempo determinado e indeterminado. Maia manteve os contatos temporários, com seleção simplificada e a entrada tradicional no serviço público, que são os concursos.
O parecer será lido na comissão especial na quarta-feira e, com o pedido de vista, deve ser votado no colegiado entre 14 e 15 de setembro. Se aprovado, seguirá para o Plenário na sequência.