O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (26) que sua fala na véspera, quando questionou “qual o problema” da energia elétrica ficar mais cara por conta da crise hídrica, foi tirada de contexto. O ministro também afirmou que a bandeira tarifária (uma sobretaxa nas contas de luz por conta da falta de chuvas) vai voltar a subir, embora essa seja formalmente uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
"Hoje, como sempre, as narrativas são sempre fora de contexto. É o que eu disse: 'nós temos um problema'. E aí? E daí? Como é que nós vamos fazer agora? Aí na mesma hora tem uma primeira página de jornal hoje (com) 'ministro desconsidera crise hídrica'. Como se eu não tivesse preocupado. Tira completamente de contexto tudo que a gente fala", disse o ministro, que criticou a imprensa e afirmou que há uma antecipação da campanha política.
Nesta quarta-feira (25), o ministro disse que não haveria por que ter medo agora e questionou:
"Quer dizer, qual é o problema agora: que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos?".
Em audiência pública no Senado, o ministro disse que a sua fala foi tirada de contexto e aproveitou para afirmar que a bandeira tarifária vai subir. Formalmente, quem estabelece os patamares das bandeiras é a Aneel.
Hoje, a bandeira vermelha 2 representa um adicional de R$ 9,49 para cada 100 quilowatts-hora consumidores. Está em consulta pública na agência a metodologia de cálculo desse valor, o que pode resultar numa alta. Para essa alta valer em setembro, é preciso que a decisão seja tomada até a próxima semana.
"Eu falei num contexto seguinte: 'olha, tem uma crise hídrica aí, faltou chuva, e daí, e agora; eu vou rezar para cair a chuva, mas e daí, eu tenho que enfrentar a crise'. Nós vamos ter que enfrentar a crise de frente. Vamos subir a bandeira, a bandeira vai subir. Vamos pedir aos governadores não subirem automaticamente, porque eles acabam faturando em cima da crise. Foi nesse sentido que eu disse 'e daí, e agora, temos que enfrentar, não adianta ficar sentado chorando'. Tem que avançar e dar soluções para o problema", disse o ministro.
Guedes aproveitou para criticar os governadores pela cobrança do ICMS sobre bandeiras. A bandeira é uma forma de cobrir os custos extras decorrentes da geração de energia por usinas termelétricas. O consumidor pagará essa conta, seja na bandeira ou no reajuste anual da sua distribuidora de energia.
"Agora nós vamos levantar a bandeira contra a crise hídrica. Você não pode permitir que o próprio estado se aproveite de uma crise para cobrar mais. Tem impostos que incidem mais sobre a bandeira. Você bota a bandeira para falar que tem uma crise e o ICMS incide sobre isso", disse o ministro.
O ministro também citou os programas anunciados pelo Ministério de Minas e Energia para incentivar a redução do consumo de energia.
"O governo está levantando as bandeiras, criando programas que premiem quem faz economia de recursos de um lado e por outro lado que estimulem a produção e mantenham a capacidade do sistema de distribuição de energia. As bandeiras vêm aí. A base disso tudo é a crise hídrica. É algo que nós não controlamos", disse Guedes.
O ministro também comentou o preço dos combustíveis. Disse que eles subiram porque sofreram impacto da subida das commodities no mercado internacional e por conta do dólar. Afirmou que o governo federal tentou ajudar baixando os impostos, mas sem mencionar que essa redução valeu apenas para o diesel e por apenas dois meses.