O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a 'rigidez' da CLT e defendeu flexibilizações das leis trabalhistas. A declaração foi dada nesta quinta-feira (26) a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
Segundo Bolsonaro, as regras atuais impedem a contratação e colaboram para o alto índice de desemprego no país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a falta de trabalho atinge 14,7 milhões de brasileiros, taxa 14,6% de desemprego.
"Como gera emprego com uma CLT tão rígida dessa forma?", questionou Bolsonaro.
Para tentar reverter o quadro, o Palácio do Planalto tenta aprovar a medida provisória (MP) 1.045, que altera as relações trabalhistas por 120 dias e cria programas de incentivo ao primeiro emprego e contratação de idosos. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está travada no Senado.
O texto é considerado pela ala governista um completo da reforma trabalhistas aprovada em 2017 e elaborada pelo ex-presidente Michel Temer. Na época, cerca de 10% das regras trabalhistas foram alteradas para aumentar o índice empregatício no país, mas a atuação da proposta caiu durante à pandemia de Covid-19, quando o número de desemprego cresceu devido à crise econômica.
Nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que coloque em votação a medida provisória (MP) 1.045. A tentativa de pressão sobre Rodrigo Pacheco acontece em meio à pressa do governo federal em aprovar a proposta no Congresso Nacional sem ter sua MP caducada.
Quando tentou criar a Carteira Verde Amarela, com propostas parecidas com a MP 1.045, o Senado segurou a votação da matéria, que caducou sem sequer ser discutida pelo plenário. Para evitar o engavetamento do texto, Pacheco precisa colocar a matéria em votação antes do dia 7 de setembro.
"É importante fazer apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a MP 1045 seja aprovada", disse Lorenzoni, em coletiva para apresentar dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED).