O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Uber a pagar indenização para um casal de idosos agredido por um motorista da plataforma. Segundo os magistrados da 22ª Câmara de Direito Privado, a empresa faz parte da cadeira de fornecimento do serviço de transporte, por isso, deverá se responsabilizar pelo valor indenizatório de R$ 8 mil para cada vítima.
De acordo com o processo, o casal solicitou a corrida pelo aplicativo, mas cancelou após o motorista afirmar que "não entraria bêbados" em seu carro, ao ver o idoso com uma lata de água tônica. Ao saírem do veículo, as vítimas teriam sido empurradas e agredidas pelo suspeito.
"E com razão, por isso que na interpretação dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, o STJ vem decidindo que todos aqueles que participaram da introdução do produto ou serviço no mercado respondem solidariamente por eventual defeito ou vício, isto é, imputa-se a toda cadeia de fornecimento a responsabilidade pela garantia de qualidade e adequação", afirmou o desembargador Matheus Fontes, relator da matéria.
A Uber recorreu da decisão em primeira instância no TJ-SP, mas os desembargadores concluíram que a empresa não apresentou provas concretas para evitar a condenação. No acórdão, os juízes entenderam que o valor por danos morais é "razoável e adequado às peculiaridades do caso".
"Em razão da agressão os autores, idosos, sofreram lesão leve, conforme laudo pericial, fato que, por norma de experiência, traz sempre dor, sofrimento, angústia, aflição, perturba a tranquilidade e sentimentos, a gerar dano moral, passível de indenização", completou Fontes.
Em nota, a Uber informou que cancelou o cadastro do motorista envolvido no caso e ressaltou que possui um seguro voltado a acidentes pessoais.
Confira a nota completa
"A Uber considera inaceitável o uso de violência. Esperamos que motoristas parceiros e usuários não se envolvam em brigas e discussões e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem ameaçados. Este tipo de comportamento configura violação aos termos de uso da plataforma e a conta do motorista parceiro foi desativada.
Vale ressaltar que todas as viagens na plataforma são cobertas por um seguro para acidentes pessoais e a empresa permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, na forma da lei" .