Bruno Funchal, atual diretor de programa do Ministério da Economia, e futuro substituto de Mansueto como secretário do Tesouro Nacional
Edu Andrade/Ministério da Economia
Bruno Funchal, atual diretor de programa do Ministério da Economia, e futuro substituto de Mansueto como secretário do Tesouro Nacional


Em semana marcada pela piora dasprojeções em razão da avaliação de instabilidade do cenário fiscal, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, procurou acalmar o mercado ao reiterar o compromisso do governo com o teto degastos e afastar o risco de shutdown da máquina pública em 2022, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite oparcelamento de precatórios (dívidas judiciais de que o governo não pode recorrer) não avance no Congresso.

Leia: Inflação e precatórios podem afetar valor real do salário mínimo, avisa Tesouro

— A nossa proposta tenta compatibilizar o pagamento de precatórios com o cumprimento do teto de gastos. Por isso sugerimos o parcelamento —afirmou em webinar promovido pelo Jota.

Apesar de afirmar que a possibilidade de tirar os precatórios do teto degastos não o agrada, o secretário disse estar disposto a discutir otema.

Ao contrário do ministro Paulo Guedes, que acenou com a impossibilidadede pagamento de salários, que são despesas obrigatórias, Funchal afastou o risco de paralisia da máquina pública, mas ponderou que asituação é delicada:

— Não chega a prever um shutdown, mas as despesas discricionárias (gastoslivres e investimentos) ficarão mais magrinhas.

O governo tem até dia 31 de agosto para enviar o projeto de Orçamentopara 2022, mas enfrenta um dilema com a elevação dos gastos comprecatórios. A despesa, que esse ano foi de R$ 54,7 bilhões, vaisubir para quase R$ 90 bilhões, tirando espaço fiscal para outras ações, como a ampliação do Bolsa Família, vitrine eleitoral dopresidente Jair Bolsonaro.

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Funchal ainda falou que o avanço dos precatórios, que são um despesa obrigatória, compromete a expansão de políticas públicas,exigindo que o governo reduza algumas projeções de ampliação e denovos investimentos.

Em relação ao Auxílio Brasil, areformulação do Bolsa Família, ele diz que a proposta orçamentária manterá o tamanho atual do programa.

— O que está indo para o Orçamento de 2022 é um programa social igualao do ano anterior — afirmou.

Em 2021, o orçamento do Bolsa Família foi de quase R$ 35 bilhões. Ogoverno precisa de mais recursos para ampliar o valor médio dobenefício, que deve chegar perto de R$ 300, e aumentar o número defamílias atendidas.

O secretário ainda disse que se não houver avanço em relação ao parcelamento de precatórios, o governo precisará arrumar espaço no Orçamento e uma fonte de compensação para esse aumento de gasto. O plano B pode ser a redução dasrenúncias fiscais, conforme previsto na PEC Emergencial, queviabilizou a reedição do auxílio emergencial neste ano.

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