Contra um acordo feito entre deputados e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para a aprovação da reforma do Imposto de Renda, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira um projeto que reduzia o reajuste do piso salarial dos professores.
Os deputados analisaram um requerimento de um projeto que implementa o reajuste do piso pelo INPC, o que diminuiria os valores. Atualmente o piso acaba sendo corrigido pelo crescimento dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O acordo era que esse projeto, apresentado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, fosse direto para sanção presidencial. No entanto, por 225 votos favoráveis e 222 contrários, o requerimento para que o projeto voltasse a tramitar na Casa foi aprovado. Com isso, os deputados vão analisar o texto, que deve voltar ao plenário da Câmara em outro momento.
Logo depois, a proposta da reforma que muda regras do Imposto de Renda foi colocada em análise, mas logo retirada de pauta por falta de acordo entre parlamentares.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a decisão de aprovar ou não o texto faz parte da democracia e vai esperar que o projeto volte ao plenário da Câmara.
Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação, disse que o projeto precisa passar por um debate mais longo.
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"É fundamental que o projeto passe pela Comissão de Educação, com amplo debate com a sociedade civil e escuta de gestores públicos e especialistas. Precisamos encontrar um modelo que preserve a valorização dos profissionais da educação de forma sustentável", afirmou .
Logo antes do anúncio do resultado, o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), fez um discurso em que defendeu que o projeto não fosse enviado para sanção e passasse por mais um período de discussões na casa.
"Não ao recurso significa enviar o projeto para sanção e é, presidente, um escândalo que se reduza o reajuste dos professores como moeda de troca para se aprovar o projeto de reforma tributária e mudança de impostos de renda. É inaceitável que se faça um acordo com os municípios para que eles apoiem uma mudança que se quer votar hoje mais tarde", disse o parlamentar.
No momento em que o resultado foi anunciado, deputados da oposição e da bancada da educação comemoraram aos gritos de “ganhamos”, “viva a educação”, “viva aos professores”, no que foram respondidos pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL):
"Deputado Molon, ganhar e perder é do senso democrático" disse Lira logo antes de colocar a proposta da reforma do Imposto de Renda em pauta.