O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o texto da reforma tributária que tramita na Casa será agilizado e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A declaração foi dada em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (11).
"Ainda hoje o senador Roberto Rocha requererá no plenário a realização de mais um ciclo de debates em relação a essa PEC, que será submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a critério do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, nós poderemos ter então a apreciação dessa reforma constitucional ampla em matéria tributária no âmbito do Senado Federal", disse Pacheco.
"Nós temos esse compromisso de uma avaliação e da evolução da PEC 110 no Senado Federal", concluiu.
O presidente do Senado ainda informou ter recebido um comunicado da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e outras entidades empresariais para agilizar a tramitação da proposta. Elas ainda solicitaram a participação nas discussões.
A proposta que tramita no Senado é mais ampla e contrária as expectativas do governo federal. Segundo o Planalto, a reforma tributária deverá ser discutida em fases, como acontece na Câmara dos Deputados. No entanto, a PEC 110 é mais completa e acabaria alterando todo o sistema tributário atual.
Na Câmara, há duas propostas em andamento: a primeira altera os termos do Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas e a outra que envolve a junção de tributos. Ambas as matérias ainda não foram em votação para o plenário, mas há expectativas que a primeira fase do texto, que trata do IR, seja votada nos próximos dias.