Lojistas querem redução do aluguel
Agência Brasil
Lojistas querem redução do aluguel

Um grupo de 25 sindicatos empresariais representando lojistas de vários estados entrou com uma ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a substituição do Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no reajuste dos seus contratos de aluguéis.

A briga pelo fim do índice como referência é antiga no mercado, tanto para imóveis comerciais como de residenciais, mas a pandemia agravou a situação. No caso dos moradores, muitas famílias tiveram a renda reduzida. Já para as empresas,manter o negócio em meio à crise é ainda mais desafiador com o reajuste robusto do aluguel, que é uma das principais despesas, depois da folha de pagamento.

Em julho, o IGP-M atingiu 33,83% em 12 meses . Já o IPCA, mesmo registrando a maior alta em 19 anos, chegou a 8,99% em 12 meses.

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Segundo Aldo Gonçalves, presidente do Sindilojas Rio e CDL Rio, que fazem parte da ação e representam mais de 30 mil lojistas, muitos inquilinos e proprietários têm negociado o valor do reajuste do aluguel dos imóveis comerciais durante a pandemia. Algumas com êxito. No entanto, em muitos casos têm prevalecido o reajuste baseado no IGP-M, o que prejudica os empresários.

"O objetivo desta ação é usar um índice mais condizente com a escala inflacionária do país. O IGP-M está o triplo da inflação e isso está causando uma série de problemas entre inquilinos e proprietários, levando ao fechamento de inúmeros empreendimentos por causa do preços altos dos aluguéis comercias cobrados", contesta Gonçalves.

Para a ação, os sindicatos contrataram o escritório Souza Neto Advocacia e contam com o apoio do Partido Social Democrático (PSD) e a da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Em nota, a ABF disse também tem orientado seus associados em negociações, especialmente com shopping centers, e recebeu um parecer jurídico que já demonstrava a total inadequação deste índice para a área de aluguéis.

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