Programa Priore visa inserção de jovens no mercado de trabalho e contratação de funcionários acima de 55 anos
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Programa Priore visa inserção de jovens no mercado de trabalho e contratação de funcionários acima de 55 anos

A Câmara dos Deputados estuda um projeto de lei em que prevê a redução do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em troca de bonificação salarial de R$ 275 . A medida, se aprovada, valerá para beneficiários do programa Priore , que visa inserção de jovens ao mercado de trabalho e incentivo a contratação de maiores de 55 anos. 

A proposta prevê o pagamento da bonificação por parte do governo federal e benefícios para empresas que aderem ao programa, sem a necessidade do pagamento do benefício trabalhista. No entanto, as empresas devem se comprometer com os direitos impostos pelas leis trabalhistas para empregados com carteira assinada. 

De acordo com o texto, o Priore deve priorizar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que buscam o primeiro emprego e maiores de 55 anos sem assinatura na CLT nos últimos 12 meses. O programa valerá apenas para cargos com salários de até dois salários mínimos (R$ 2.200) e os contratados perderiam o auxílio emergencial ou Bolsa Família

Se aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto obrigará as empresas participantes realizaram as contratações em até 36 meses após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Os contratos terão vigência de dois anos, no máximo. 

É importante ressaltar que o projeto valerá apenas para novos contratados. Funcionários que já trabalham nas empresas ou jovens que possuem trabalhos anteriores em carteira assinada, não terão direito ao benefício. 

A matéria ainda está paralisada na Câmara dos Deputados, mas deve voltar a ser discutida após recesso parlamentar. A proposta tem o apoio do Ministério da Economia, que tenta encontrar alternativas para aumentar a demanda de empregos no país. 

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