Uma revisão nas despesas do governo permitiu o desbloqueio de todos os recursos do Orçamento que estavam bloqueados , totalizando R$ 4,5 bilhões. A informação consta no relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (22).
O valor estava bloqueado por conta da necessidade de reservar recursos para garantir o pagamento de gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários.
Houve uma melhora nas projeções das despesas que estão sob o teto de gastos que possibilitou o desbloqueio de recursos. A principal razão foi redução das despesas com o Bolsa Família, porque o público-alvo passou a receber o auxílio emergencial, e de uma revisão dos gastos com pessoal.
"Fizemos reestimativas mais próximas da folha de pagamento mas também a revisão de reservas específicas que tínhamos para concursos públicos, outros ingressos, por exemplo, ressarcimentos relativos à cessão de servidores de estatais para administração pública federal", disse o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Calau.
Além do desbloqueio, os ministérios terão mais espaço para realizar despesas discricionárias, que não são obrigatórias. O cálculo da pasta é que a ampliação seria de R$ 2,8 bilhões. Esses recursos podem ser utilizados para investimentos do governo, como obras, mas ainda não há decisão sobre a alocação desses recursos.
O principal ministério a ser atendido pelo desbloqueio é o da Educação , que terá R$ 1,6 bilhão para utilizar este ano. O próprio Ministério da Economia terá mais R$ 830 milhões para gastar com seus programas.
Em seguida, a Defesa terá R$ 671 milhões a mais disponíveis. O ministério de Desenvolvimento Regional, responsável por algumas obras e pelo programa Casa Verde Amarela, teve um desbloqueio de R$ 382 milhões.
Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo iria desbloquear todos os recursos dos ministérios.