Governo adia programa habitacional para policiais por problemas no financiamento
Foto: Divulgação/Govero de São Paulo
Governo adia programa habitacional para policiais por problemas no financiamento

O presidente da República, Jair Bolsonaro , tinha planos para apresentar nesta terça-feira (7) a criação do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, apelidado de Habite Seguro . A medida, no entanto, precisou ser adiada após o Ministério da Economia apontar inconsistências no formato de financiamento. 

Segundo o UOL, o programa previa que apenas a Caixa Econômica Federal operasse o programa de crédito. Isso impossibilitava que outras instituições participassem do programa, criando uma espécie de " reserva de mercado ", e dificultaria a fiscalização dos contratos. A ideia agora é deixar este ponto mais claro. 

No total, a linha de crédito imobiliário com subsídio terá verba de R$ 100 milhões , de acordo com a colunista Carla Araújo, do UOL. O Habite Seguro prevê aporte financeiro e condições diferenciadas de crédito para servidores da segurança pública na compra da casa própria. Todos terão acesso a taxas de juros mais baixas, que serão estipuladas pelos bancos, na aquisição de imóveis de qualquer valor.

A Caixa deve receber R$ 1,6 milhão neste ano e mais R$ 3 milhões nos dois anos seguintes para implementar o projeto. A área técnica do Ministério aponta dificuldades em cumprir o orçamento previsto para a medida. 

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Além disso, a minuta do programa prevê repasses em forma de subsídio para os agentes de segurança pública. O valor do subsídio muda conforme a faixa de renda:

  • - Policial com renda mensal de R$ 1.000 a R$ 3.000: subsídio de R$ 12 mil;
  • - Policial com renda mensal de R$ 3.000 a R$ 4.000: subsídio de R$ 10 mil;
  • - Policial com renda mensal de R$ 4.000 a R$ 5.000: subsídio de R$ 8.000;
  • - Policial com renda mensal de R$ 5.000 a R$ 7.000: subsídio de R$ 6.000.





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