A Justiça de São Paulo determinou que cinco operadoras de saúde apresentem dados sobre reajustes em planos coletivos em 2021 . A ação foi movida pelo Procon-SP , que investiga supostos abusos nos aumentos das parcelas.
As empresas SulAmérica Saúde, Bradesco Seguros, NotreDame Intermédica Saúde, Qualicorp e Amil Saúde devem entregar os documentos que comprovem a que de arrecadação em 2020. O Procon-SP também solicitou informações sobre a média dos reajustes anuais aplicados nos últimos três anos, a forma como foram negociados e como os consumidores foram informados.
"As operadoras continuam usando manobras protelatórias para negar um direito básico do consumidor, que é a transparência nas relações. Lamentável esse procedimento", afirma o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Um levantamento feito pela entidade de proteção ao consumidor mostra que foram registradas 962 reclamações contra planos de saúde. As operadoras citadas pela reportagem lideram o ranking.
A medida tem caráter provisório e ainda cabe recurso. Em sua decisão, juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que as empresas prestem esclarecimentos em até 30 dias.
Em nota, a Qualicorp informou ser administradora dos benefícios e disse que a responsabilidade dos reajustes são das operadoras. A empresa ainda se defendeu ao dizer que busca negociar o menor reajuste e ressaltou já ter prestado os esclarecimentos necessários ao Procon-SP.
A SulAmérica Saúde, Bradesco Seguros, NotreDame Intermérdica e Amil Saúde se posicionaram por meio da Federação Nacional de Saúde Suplementar. A FenaSaúde afirmou que os reajustes aplicados estão de acordo com o permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ressaltou a obrigadação de cmprir parâmetros atuariais, regulatórios, legais, contábeis e econômico-financeiros severos. O comunicado informa que os cálculos são feitos com base numa série de indicadores, que envolvem particularidades de cada carteira e cada contrato, como idade dos participantes, índice de sinistralidade, severidade dos sinistros registrados.
Segundo a FenaSaúde, os percentuais de reajuste deste ano para os planos coletivos estão entre os mais baixos já aplicados. A nota conclui afirmando que na maior parte das operadoras o percentual mais baixo desde 2013.