O Senado analisa um projeto de lei que prevê pensão ou o destino da aposentadoria para menores de idade que perderam os pais para a Covid-19 . A proposta, apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende destinar o benefício até que o primogênito complete 21 anos.
A proposição determina que os valores devidos aos pais sejam transferidos integralmente aos tutores que ficarem responsáveis por seus filhos até os 18 anos. Ao completarem a maioridade, os beneficiários receberiam os valores por mais três anos.
Na justificativa, Alencar afirmou que “a realidade indica uma geração desprovida de cuidados parentais, que crescerá sem a presença da figura paterna ou materna, em geral, os únicos provedores da casa – em casos da perda de ambos os pais, essas crianças passam a ficar sob a guarda de familiares próximos ou tutela do Estado”. O parlamentar ressaltou a importância da ajuda pública em meio à crise pandêmica.
A proposta é parecida com um PL discutido pela Casa apresentada pelo senador Rogério Correa (PT-PE). Nela, Correia propõe um auxílio de R$ 1.100 para filhos de vítimas da Covid-19 .
Ambas propostas estão em discussão pelas comissões no Senado e devem ser levadas ao plenário no segundo semestre deste ano. Se aprovados, os projetos serão encaminhados à Câmara dos Deputados antes de ser sancionada, ou não, pelo presidente Jair Bolsonaro.