O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vê espaço para que, antes do final de julho , o Congresso comece a se dedicar ao debate de um novo programa social fixo. A data marca o fim dos pagamentos previstos para a 2ª rodada do auxílio emergencial , e com isso torna-se necessária, na visão de Lira, a reformulação do Bolsa Família.
"Esse é um texto que terá que ser proposto pelo governo, mas vamos trabalhar para que ele seja votado em 2021", disse em entrevista a revista exame.
Diante da afirmação de que 39% dos brasileiros acreditam que o auxílio emergencial será pago até o final do ano, Lira voltou a defender a ampliação do Bolsa Família, para que o beneficiário possa ter condição de "ousar"
"A expectativa é de um programa mais inclusivo que o Bolsa Família, com um valor nominal maior, com regras que facilitem a entra e a saída do beneficiário do programa. Se a pessoa conseguir um emprego formal, ótimo, mas se ela não tiver sucesso que possa voltar rapidamente ao programa. A ideia é que haja condições para o cidadão ousar."
A Folha de São Paulo antecipou a ideia do ministério da Economia para o programa . A ideia, por ora, é ampliar o orçamento do programa, subindo de R$ 190 por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de renda.
Orçamento
Encaixar a ampliação do programa no Orçamento de 2021 não será tarefa fácil. Lira diz estudar uma nova "Pec de Guerra", que cria a possibilidade de gastar fora do teto durante o período de calamidade pública.
"Se for um programa ajustado, ainda pode entrar no orçamento deste ano. É lógico que os gastos discricionários de 2022 são muito maiores do que os de 2021. Estamos falando de quase três ou quatro vezes mais de espaço orçamentário. Esse é o nosso problema. Não é financeiro ou de arrecadação. Se nós não fizermos a reforma tributária, o governo iria reclamar zero, porque a arrecadação aumenta a cada mês", explica Lira.
Para que isso aconteça, Lira defende que o Congresso precisa avançar com as reformas administrativa e tributária. O presidente disse ter a expectativa que mesmo após 24 meses para chegar a um texto, espera que pelo menos a administrativa seja concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda hoje.