Falta pouco para o encerramento do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2021 . Os mais de 14 milhões de contribuintes que ainda não prestaram suas contas ao Fisco têm até 31 de maio para fazê-lo. Mas é importante atentar para algumas regras básicas para evitar cair na malha fina .
Aqueles que já entregaram também estão sujeitos aos erros. Devem ficar de olho no status da declaração, para o caso de terem de apresentar alguma retificação ou documentação comprobatória.
Confira abaixo alguns dos principais erros no momento de preencher a Declaração de Ajuste Anual e dicas para não ter o documento retido na malha fina da Receita para checagem de dados e documentos. Isso pode atrasar o pagamento de restituições.
Erros de digitação
Por mais que a declaração permita importação de informações, ainda depende muito do trabalho manual do contribuinte. Qualquer pessoa está sujeita a digitar um zero a mais ou a menos, podendo acabar caindo na malha fina.
"Informações também são fornecidas por fontes pagadoras, e há um cruzamento automático via sistema. Se o valor não está batendo, você pode ser chamado pela Receita para apresentar explicações" alerta o sócio de impostos da EY, Antônio Gil.
Uma das dicas do especialista, além de revisar o conteúdo digitado, é acessar a declaração pré-preenchida para importar dados automáticos.
Este ano, além do acesso ao pré-preenchimento no programa do IR 2021 por meio de certificação digital, há ainda a possibilidade de fazer isso de forma on-line, apenas com um cadastro na plataforma gov.br .
Esquecer informações
É possível se perder em meio aos documentos na hora de declarar. Algumas pessoas acabam esquecendo de informar alguns dados importantes, que farão diferença na hora do cruzamento de dados feito pela Receita.
A dica para não ficar perdido é prestar atenção e juntar os comprovantes de todos os rendimentos recebidos: fontes pagadoras, sejam quantas forem, e renda de aluguel são alguns exemplos.
"Olhe ficha a ficha. No lado esquerdo da declaração tem todas elas. Veja se não há nenhuma que você esqueceu de preencher ou pulou mesmo", aconselha Antônio Gil.
Preencher a ficha errada
As informações devem ser alocadas no lugar certo. Muitos contribuintes se confundem nessa tarefa e as vezes acabam declarando rendimentos tributáveis como isentos, por exemplo.
Se ele informa os dados na ficha errada, pode ficar sem saber de algum tributo devido, descobrindo só quando o valor já estiver sendo cobrado com multa e juros aplicados.
Nesses casos, além da malha fina, ainda há a surpresa de um valor mais alto de imposto a pagar.
"Verifique qual é a natureza do rendimento no documento que você recebe. No informe de rendimentos, por exemplo, vem especificado o que é tributável, isento ou tributação exclusiva. Se não estiver claro, procure a fonte pagadora para esclarecer", orienta o especialista da EY.
Dependentes
Incluir quem não entra na regra como dependente também é um erro comum. Um primo ou filho maior de 21 anos que não seja estudante não são considerados nessa categoria, bem como suas despesas eventualmente pagas pelo declarante.
A situação, que pode levar o contribuinte para a malha fina e ter impostos a mais a pagar, é incluir dependentes que tenham despesas e não as informar.
Se o filho universitário possui um estágio e recebe renda tributável, esse valor deve ser somado aos do próprio titular da declaração.
Antônio Gil salienta que é preciso avaliar se vale mesmo a pena incluir o dependente, sem pensar apenas na dedução. Ele ainda destaca uma peculiaridade para o IR 2021:
"Muitas pessoas estavam acostumadas a colocar na declaração alguns dependentes que este ano fizeram uso de auxílio emergencial. Verifique antes de incluí-lo se ele recebeu o benefício, porque pode ser que não seja nem um pouco vantajoso agregar isso aos seus rendimentos".
Despesas médicas
Informar certos gastos de saúde como deduções pode gerar inconsistência na declaração. É preciso que o contribuinte esteja atento às despesas que podem realmente ser subtraídas da base de cálculo.
Vacinas particulares, medicamentos fora da norma de procedimento hospitalar e testes rápidos para Covid-19 feitos em farmácia são alguns exemplos do que não entra como despesa dedutível.
"Verifique no site da Receita Federal quais são as despesas passíveis de dedução. Inclusive, o próprio programa do Imposto de Renda tem essa indicação", destaca Gil.
Ganho de capital e Carnê-Leão
Alguns rendimentos precisam ter imposto pago ao longo do ano à medida que são recebidos ou auferidos.
Ações e moedas virtuais, como Bitcoin, por exemplo, possuem ganho de capital e, por isso, devem ter tributação recolhida pelo programa GCap do ano referente ao lucro obtido.
"Em 2020 muita gente investiu e ganhou dinheiro na Bolsa de Valores. Alguns simplesmente esqueceram de pagar o imposto sobre ganho de capital e acham que agora na declaração anual é o momento de verificar isso", exemplifica o sócio de impostos da EY.
Rendas mensais provenientes de aluguel que sejam maiores que R$ 1.903,98 também são tributáveis à medida que são recebidas pelo locador. Este deve preencher o Carnê-Leão e quitar as obrigações fiscais mensalmente.
Nesses casos, a dica é simples: verificar se o rendimento obtido deve ter imposto recolhido pelo próprio contribuinte, e não por alguma fonte pagadora. É importante não deixar de pagar o imposto devido até o mês seguinte ao ganho, para não ficar sujeito a multas e juros, bem como a retenção da declaração de IR pela Receita.