Forças Armadas
Marcos Corrêa/PR
Forças Armadas

Em 2020, deflacionando os dados pelo IPCA médio anual, o gasto com a população civil teve uma redução real de 2%, enquanto o gasto militar teve um incremento real de 4% no ano em que o PIB caiu 4%, segundo o economista Fabio Giambiagi, colunista do Estadão. Isso se deve a aumentos aprovados durante os governos de Dilma e Temer, e manutenção de benefícios previdenciários, no início da gestão Bolsonaro. 

Quando olhamos somente para o pessoal ativo, a disparidade é ainda maior. Por conta de cortes, demissões e redução salarial para uns, e aumentos concedidos a outros o contraste entre civis e militares foi maior ainda: o gasto com ativos civis caiu, em termos reais, 4%, enquanto o gasto com pessoal ativo militar teve um salto real de 7%.

Já nos primeiros três meses de 2021, essa realidade se acentuou: a despesa com ativos civis caiu em termos reais mais 6% e com pessoal ativo militar aumentou novamente outros 7% reais.

Já no texto proposto pelo governo para o Orçamento de 2021, destinava R$ 8,3 bilhões para investimentos no Ministério da Defesa, um quinto (22%) do total aportado pelo governo federal. No texto final a Defesa sofreu um corte de R$ 1,3 bilhão.

Forças Armadas devem ser a única categoria a receber reajuste salarial , o que compromete mais R$ 7,1 bilhões da arrecadação federal. Demais servidores públicos terão o salário congelado até dezembro pela nova PEC emergencial.

Após a publicação, o Ministério da Defesa entrou em contato com o iG e emitiu comunicado. Confira:

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" Importa esclarecer inicialmente que os militares não terão reajuste de soldo em 2021. O último reajuste da categoria ocorreu com a Lei nº 13.321, de 27 de julho de 2016. Na verdade, o montante de R$ 7,1 bilhões previsto no orçamento de 2021, decorre da aprovação, em 2019, da Lei nº 13.954, que reformulou o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) e reestruturou a carreira militar.

Ademais, os efeitos dessa reestruturação foram parcelados até julho de 2023, garantindo, ano a ano, um impacto menor do que as economias geradas pelas medidas de ajuste fiscal contidas na citada reforma. Releva destacar que, em 2021, apesar do impacto citado na reportagem, as medidas de economia foram estimadas em R$ 7,8 bilhões, conforme descrito no Parecer Preliminar da Comissão Mista do Orçamento.

Dessa forma, é necessário analisar o adimplemento das parcelas referentes à reestruturação da carreira militar aprovada em 2019 como uma concessão de reajustes remuneratórios aos militares. É necessário, também, ponderar que as referidas parcelas fazem parte de um complexo processo de reestruturação da carreira militar, equilibrado economicamente e amplamente discutido desde 2016 até a sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Quanto ao montante destinado a investimentos na área de defesa previstos no orçamento de 2021, salienta-se que este não se afasta de um patamar mantido próximo de 20%, desde 2015. Os valores previstos para este ano referem-se a projetos de longo prazo iniciados em governos passados. São projetos de grande complexidade tecnológica, como o desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), do Cargueiro Tático Militar (KC-390) e do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), em parceria com outros países e empresas internacionais, cuja ausência de um fluxo regular de recursos provoca a necessidade de ajustes nos contratos já firmados, elevando seus custos iniciais.

Outrossim, o alongamento indefinido dos prazos de execução representa especial risco à imagem do Brasil como bom pagador de seus compromissos, à consolidação e manutenção da mão-de-obra especializada envolvida, cerca de 1 milhão de empregos, e à necessária substituição gradual das tecnologias obsoletas hoje empregadas na defesa nacional.

Ressalta-se ainda que as Forças Armadas buscam atuar na fronteira tecnológica e desenvolver sua independência nessa área. Em todo o mundo, o investimento em tecnologias para fins militares possui uma característica dual, transbordando seus resultados positivos para o desenvolvimento dos países. Portanto, é natural que o setor de Defesa concentre parte dos recursos destinados aos investimentos de um País.

Ademais, é incorreta a informação de que a Defesa sofreu um corte de R$ 1,3 bilhão. Na realidade o corte foi de R$ 1,8 bilhão, seguido de um bloqueio de 1,3 bilhão ."

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