O desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), derrubou a liminar que suspendia o concurso da Polícia Rodoviária Federal ( PRF ), e o concurso está mantido neste domingo (9). A prova, até então, tem 304.330 inscritos para 1,5 mil vagas . O salário proposto é de R$ 9,8 mil.
Ele atendeu um pedido do governo , por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o magistrado, o governo tem autonomia para decidir sobre a questão.
O concurso havia sido suspenso devido a medidas de distanciamento por conta da pandemia do novo coronavírus .
Para ele, a juíza que suspendeu o concurso "acabou se imiscuindo na própria competência discricionária de gestão e condução do certame, em prejuízo da organização e do planejamento administrativo e orçamentário realizados previamente pelo gestor público, frustrando, em última análise, a segurança jurídica que há de ser resguardada em situações da espécie, seja em relação aos inúmeros candidatos que se organizam para realização das provas, seja em relação à própria Administração".
"Verifica-se, portanto, na espécie, em consequência da suspensão de concurso de alcance nacional, a hipótese de interferência do Poder Judiciário na organização administrativa da Polícia Rodoviária Federal e, por consequência, na execução de política pública de segurança no segmento específico de sua atuação", completou o desembargador.
O concurso
As provas são para o cargo de policial rodoviário federal, com nível superior. As vagas estão divididas da seguinte forma:
- Ampla concorrência: 1.125 vagas
- Reservadas para candidatos negros: 300
- Pessoas com deficiência: 75
A prova
1ª Etapa
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
- Exame de Avaliação Física, de caráter eliminatório
- Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
- Apresentação de documentos, de caráter eliminatório
- Avaliação Médica, de caráter eliminatório
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório
2ª Etapa
Curso de Formação, de caráter eliminatório
Veja o peso de cada fase para a aprovação dos candidatos:
- Prova objetiva (120,0 pontos)
- Prova discursiva (20,0 pontos)
- Avaliação de títulos (10,0 pontos)
- Curso de Formação Profissional (50,0 pontos)