O ministro da Economia , Paulo Guedes , afirmou nesta terça-feira (4) que nunca foi favorável a uma taxação sobre livros . Cerca de um ano após defender a cobrança de impostos , ele respondeu ao deputado federal Marcelo Freixo (PSOL - RJ)
“Jamais tive projeto de taxar livros. Desafio alguém a mostrar isso. Inventam uma mentira e ficam repetindo até funcionar. É possível que a defesa do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), uma assessoria que tínhamos aqui (Vanessa Canado) tenha dito que ele é geral para todos os setores”
Atualmente, os livros estão isentos da cobrança de impostos e tributos, apesar de todos os outros insumos para sua produção, como o papel e a tinta, serem tributados. A proposta de reforma tributária, enviada por Guedes e Bolsonaro presencialmente ao Congresso em julho do ano passado, prevê a cobrança.
A proposta do governo prevê a unificação dos impostos federais PIS e Cofins e, no lugar, a criação de um novo tributo sobre consumo chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A alíquota proposta para a CBS é única, de 12%, inclusive para livros, que hoje são imunes à cobrança de impostos. O texto ainda não foi apreciado pelo Congresso.
Em agosto de 2020, Freixo confrontou Guedes sobre essa taxação, ao que ele respondeu: “Tenho certeza que o deputado tem dinheiro para comprar livros e pagar o imposto, ele está preocupado com as classes mais baixas. Mas a população mais pobre está mais preocupada em sobreviver do que frequentar livrarias como nós. Vamos doar os livros para as pessoas mais pobres, e não isentar o deputado Marcelo Freixo”.
A Receita Federal vem defendendo que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pelas faixas mais ricas da população, que ganham mais de 10 salários mínimos mensalmente . Com a arrecadação extra, a Receita diz que o governo poderá financiar outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de Saúde, e em Educação.