O novo presidente do IBGE , Eduardo Rios Neto, disse nesta sexta-feira (30) que oprojeto para o Censo está pronto e pode acontecer ainda neste ano, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) vote a favor da decisão do ministro Marco Aurélio Mello de manter a pesquisa . Se ficar para 2022, deve ser realizado no primeiro semestre.
"Estamos preparados tecnicamente para a realização do Censo nesse ano. A evolução sanitária será parâmetro importante para esta decisão, mas estou pronto para liderar os processos mesmo diante de tantas incertezas", disse ele.
"A mim, como presidente, cabe lutar pelo Censo e periodicidade de outras estatísticas, e farei todos os esforços para ter o orçamento e junto ao Congresso para viabilizar essa operação de forma que o Censo tenha a mesma qualidade, apesar das dificuldades que marcam este momento", completou.
O recém-nomeado presidente reforça, no entanto, que a realização do Censo neste ano só será viável com o orçamento de R$ 2,3 bilhões – o valor previsto antes do corte do Orçamento – e dependendo de quando a decisão do STF for tomada.
Ele diz que não tem como precisar uma data limite de autorização do governo para que seja viável, mas diz que “estar reparado não significa que é exequível por causa desse timming”.
"Realizar o censo iniciar no dia 1° de agosto é impossível. Eventualmente, até setembro já era. Poderá ser em outubro, mas estamos avaliando e respeitando as instâncias técnicas, mas existe um limite até quando esperar. O censo tem que ser feito com muito cuidado para não comprometer qualidade do produto e reputação da instituição", pontua o presidente do IBGE.
Rios Neto diz que, caso o STF decide a favor da realização do levantamento, o concurso para recenseadores volta e a pesquisa será realizada através de três modelos: por telefone, pessoalmente e por internet.
Ele reforça que a definição do início da coleta de dados depende também da evolução sanitária. Como a pandemia está hoje, diz, é possível realizar o Censo, mas se houver uma piora, como uma terceira onda, isso poderá se tornar um impeditivo novamente.
"Estou muito seguro quanto aos protocolos. Temos feito seminários com o apoio das Nações Unidas e da experiência internacionais de países como México e Estados Unidos para realizar o levantamento no momento da pandemia", disse Rios Neto.
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Segundo ele, se o imbróglio demorar muito neste ano, para não comprometer a qualidade do levantamento, que é complexo, o Censo ficará para 2022, provavelmente no primeiro semestre.
Ele não considera que a realização da pesquisa em ano eleitoral seria um obstáculo, mas acredita que, com mais tempo devido ao adiamento, as datas não devem bater.
Via de regra, não se pode fazer alguns tipos de contratação e aquisição de equipamentos a partir de julho nos anos eleitorais, para não sobrecarregar os custos do governo e correr o risco de utilização indevida. Mas como os processos de contratação e aquisição acontecem antes deste prazo, o Censo já foi realizado em outros anos de eleição, como em 2000 e 2010.
"O que me preocupa adiar para2022 são os prejuízos de continuidade do processo censitário entre 2021 e 2022,mesmo na hipótese de fazer no primeiro semestre", afirma.
Entenda o nó do Censo
Rios Neto foi nomeado pelo ministro Paulo Guedes após a ex-presidente do IBGE, Susana Guerra, pedir demissão alegando problemas pessoais . O pedido dela aconteceu um dia após o Congresso ter reduzido a verba do Censo de R$ 2,3 bilhões a R$ 71 milhões – um corte de 96% –, inviabilizando a realização do Censo neste ano.
O novo presidente do IBGE assumiu o posto na terça-feira (27). Na quarta-feira (28), o ministro Marco Aurélio Mello, do SupremoT ribunal Federal (STF), determinou ao governo federal “a adoção de medidas voltadas à realização do Censo”.
A sua decisão continua a valer até que a decisão dos outros integrantes do STF votarem. Eles poderão começar a votar na sexta-feira da semana que vem, e terão até a sexta seguinte para se manifestar.
Rios Neto tem doutorado em Demografia e é professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Rios Neto também é membro da Academia Brasileira de Ciências .