Bruno Bianco, secretário de previdência e trabalho do Ministério da Economia
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Bruno Bianco, secretário de previdência e trabalho do Ministério da Economia

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse nesta terça-feira (30) que o custo da nova edição do programa de manutenção do emprego e renda (BEm) ficará em torno de R$ 10 bilhões. Ele afirmou ainda que a medida pode ficar fora do teto de gastos .

"Estimamos o custo do novo BEm em algo próximo a R$ 10 bilhões, ainda estamos fechando esse valor", declarou durante coletiva de apresentação dos dados sobre o mercado de trabalho em fevereiro.

Em seguida, ele acrescentou que está em estudo a possibilidade de financiar a ação por meio de créditos extraordinários que, por lei, não são sujeitos ao teto de gastos.

"Temos um Orçamento que foi recém-aprovado, temos questões relativas ao teto, meta, entre outras coisas. Estamos ponderando a utilização de crédito extraordinário, que já nos permitiria não nos valermos de algumas regras fiscais, como teto de gastos, que excepcionaliza a questão do crédito extraordinário", explicou.

"São ajustes finos que são fundamentais para que possamos soltar uma política de acordo com o que pretendemos", concluiu Bianco. 

Bianco explicou que ainda que tenha sinalização do uso de créditos orçamentários para financiar a ação, o governo precisa aguardar a solução do impasse do orçamento para ter a segurança necessária para se valer do crédito.

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O secretário justificou que, enquanto o Orçamento não é sancionado, haveria insegurança sobre a possibilidade de construir o programa dentro do teto de gastos.

No ano passado, o programa vigorou entre abril e dezembro. A medida prevê que a União compense parte das perdas salariais de trabalhadores afetados pelos acordos de redução salarial. Por isso, há impacto sobre as contas públicas.

A primeira rodada custou ao governo cerca de R$ 33 bilhões em 2020. O gasto emergencial foi possível porque o país estava oficialmente em calamidade pública, o que suspendeu regras fiscais.

De acordo com o secretário, a pasta defende que a nova versão do programa siga os mesmos moldes do ano passado, que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução proporcional de salário e jornada .

As razões são que o programa funcionou bem, o sistema já está desenvolvido e empregados e empregados já estão habituados.

"(Defendemos) um programa exatamente igual ao do ano passado, obviamente com mudanças de prazo, tudo a depender de questões a serem avaliadas pelo presidente da república junto conosco", explicou.

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