A Renda Básica Emergencial 2021 da cidade de São Paulo começam a ser pago hoje (25). Os valores variam entre R$ 100 e R$ 200 por mês por pessoa, e serão creditados nos meses de março, abril e maio. A previsão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social é de que mais de 480 mil famílias sejam beneficiadas com o programa, totalizando 1.287.422 pessoas.
O orçamento previsto para o programa é de R$ 398 milhões, de acordo com a Lei 17.553, de 26 de fevereiro deste ano. Os critérios são os da Lei 17.504 de 2020, que criou o benefício com o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia do coronavírus.
Um dos critérios para recebimento do auxílio são estar inscrito no Bolsa Família até 30 de setembro de 2020. Também receberão oo benefício as famílias dos ambulantes, que atendam aos critérios do programa, e que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente, ou que estejam cadastrados no Sistema "Tô Legal" para o comércio ou prestação de serviços ambulantes. Pessoas com deficiência, independente de idade, receberão R$ 200 por mês - exceto para aqueles já cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Calendário
O calendário seguirá o final do número do NIS. Conforme a Coordenação de Gestão de Benefícios (CGB) de São Paulo, todos os beneficiários receberão um SMS a partir de sexta-feira (26) com informações como data e disponibilidade digital.
Final do NIS / Data:
- 1 e 2 - 25/03
- 3 e 4 - 26/03
- 5 e 6 - 29/03
- 7 e 8 - 30/03
- 9 e 0 - 31/03
Dúvidas podem ser tiradas pelo site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.