Moradores sem luz em Macapá no dia 18 de novembro durante apagão na capital do Amapá
Fotoarena / Agência O Globo/18/11/2020
Moradores sem luz em Macapá no dia 18 de novembro durante apagão na capital do Amapá


Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que isenta os moradores do Amapá que sofreram com  o apagão de 22 dias em 2020 de pagar pela conta de luz do período de novembro do mesmo ano. 

Agora a proposta vai ao Senado.

O texto foi aprovado em uma votação simbólica - quando os líderes das bancadas concordam em aprovar determinada medida antes mesmo de ser pautada. 

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A isenção não se aplica a débitos anteriores. A União poderá usar até R$ 80 milhões para bancar a medida, e os recursos devem sair da Conta de Desenvolvimento Energético.

Durante o vaivém no congresso, os deputados incluíram a possibilidade de recursos remanescentes da operação serem usados para a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) conceder isenção de pagamentos de outras três faturas de consumidores de baixa renda, além de consumidores residenciais e rurais dos municípios atingidos com consumo de até R$ 280 kWh mensais.

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