O Procon multou as empresas Linhas de Macapá Transmissão de Energia e Gemini Energy em R$ 450 mil, após o apagão que atingiu 13 cidades no Amapá no ano passado . A instituição entendeu que não houve prestação de serviço adequado aos moradores e atraso nas defesas de autuação.
Após a notificação, as empresas terão 15 dias para recorrer da decisão.
Segundo o Procon, a Linhas de Macapá Transmissão de Energia não teria prestado serviço da forma que deveria, de forma eficiente e segura. A LMTE foi multada em R$ R$ 270.043,20.
"Não ofereceu serviços adequados, eficientes e seguros (art. 22 do Código de Defesa do Consumidor) em que houve interrupção de energia elétrica (apagão) no estado do Amapá, sendo multada em R$ 270.043,20", aponta o relatório.
A empresa também foi multada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em R$ 3,6 milhões, a maior já aplicada pela agência reguladora. Para o órgão, a empresa foi a responsável pela crise de energia no estado.
Na época, a LMTE afirmou, em nota, que irá cumprir as obrigações impostas pelas autoridades, mas negou que seja a única responsável pelo apagão.
"A segurança energética do Estado do Amapá depende de uma cadeia que envolve geração, transmissão e distribuição de energia, além do planejamento adequado, o que inclui a existência de redundância sistêmica e sua adequada gestão de riscos", afirmou a empresa.
Gemeni Energy
O Procon também multou a Gemeni Energy em R$ 180 mil por não apresentar a defesa de uma reclamação de um usuário. Ao contrário da LMTE, a empresa não teria faltado com atendimento aos moradores.
"Não apresentou defesa no prazo estabelecido de determinação expedida pelo Procon, no sentido de prestar esclarecimentos acerca de reclamação formulada por consumidor, sendo multada em R$180.028,80", afirmou o Procon.
A Gemeni Energy não se pronunciou até o fechamento desta reportagem
Apagão
O apagão atingiu 13 municípios do Amapá, inclusive a capital Macapá, em novem de 2020. De acordo com as investigações, a explosão em um transformador de energia teria provocado a queda da luz.
Os moradores ficaram sem energia durante 22 dias e adiou a votação das eleições municipais do ano passado no estado. A situação foi amenizada após o rodízio de energia entre as cidades.