Os bloqueios de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) estão suspensos até maio, em razão da pandemia. No entanto, há relatos de casos de segurados que tiveram os pagamentos interrompidos recentemente, em razão da morte de outro beneficiário com o mesmo nome. Veja o que fazer quando isso ocorre.
Para advogados previdenciários, problemas envolvendo pessoas homônimas são comuns no INSS.
"Às vezes, uma pessoa pode receber um benefício no lugar de outra, ou as contribuições irem para outra pessoa com o mesmo nome. Principalmente, nos casos de nomes e sobrenomes mais comuns, como João da Silva. Por isso, é sempre importante a pessoa acompanhar no Meu INSS se os dados e os pagamentos estão corretos. O INSS tem formas de verificar se é a pessoa certa, como pelo nome da mãe, por exemplo, mas pequenos erros sempre podem acontecer", afirma Luiz Felipe Veríssimo, advogado especializado em Direito Previdenciário.
Para o advogado João Badari, esse tipo de problema poderia ser evitado, se o INSS considerasse o CPF dos segurados, em vez do nome.
"Atendi um caso de um pedreiro que estava com o CPF cancelado na Receita Federal, como se ele tivesse falecido, porque alguém com o mesmo nome tinha morrido e havia gerado uma pensão por morte. Tivemos que entrar com uma ação judicial para pedir ao INSS que colocasse no sistema que ele não havia falecido, pois não conseguimos de forma administrativa fazer isso", conta.
Nesta terça-feira (dia 9), o Bom Dia Brasil divulgou casos de segurados do INSS que tiveram os benefícios suspensos. Em nota, o órgão informou que não bloqueou pagamentos por falta de prova de vida desde o início da pandemia.
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O que diz o INSS
"Há casos em que o segurado devia ter feito o procedimento antes da pandemia, e esses casos foram contemplados na seleção para a prova de vida digital", disse o INSS, destacando que quem foi selecionado para participar do projeto-piloto e não o fizer não deve se preocupar. "Este beneficiário deverá realizar o procedimento quando a instituição financeira o solicitar, uma vez que este procedimento é de responsabilidade dos bancos pagadores de benefícios".
O bloqueio do pagamento do benefício por falta da prova de vida está suspenso até maio, mesmo para aqueles que forem selecionados para o procedimento digital ou que já deveriam ter feito o procedimento obrigatório anual antes da pandemia.
Veja como solicitar a reativação do benefício
1) Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS, inserindo login e senha;
2) Selecione o ícone "Meus benefícios" para verificar se o status está ativo, cessado ou suspenso;
3) Caso esteja cessado ou suspenso, digite na barra de busca "reativar benefício";
4) Atualize os dados cadastrais e clique em "Avançar"; e
5) Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.