O colapso no sistema de saúde de Manaus no início do ano acendeu um alerta na Força Aérea Brasileira ( FAB ) sobre a necessidade da compra de duas aeronaves para atuação no enfrentamento da pandemia. O Ministério da Economia , no entanto, negou o pedido que envolvia aumento de despesas.
O pedido do Ministério da Defesa de abertura de um crédito extraordinário de R$ 500 milhões foi feito no início de fevereiro. A pasta argumentava que precisava desses aviões para transporte de pessoas e de carga no combate à Covid-19.
Em uma nota técnica anexada ao pedido obtido pelo GLOBO, o Ministério da Defesa ressalta a atuação da FAB na crise em Manaus, em que transportou pacientes para outros estados e tanques de oxigênio para a capital do Amazonas. De acordo com a pasta, essa situação “evidenciou exponencialmente a carência operacional” da FAB, o que levou ao pedido dos recursos para a compra das aeronaves.
A nota assinada pelo chefe do Estado-Maior da Aeronáutica,Tenente-Brigadeiro do Ar, Marcelo Kanitz Damasceno, e pelo chefe da quinta subchefia do Estado Maior da Aeronáutica, Marcelo Brasil Carvalho da Fonseca, ainda mostra que os aviões atualmente disponíveis têm capacidade limitada de transporte de oxigênio e pacientes.
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“A ocorrência de novos colapsos logísticos no sistema de saúde de regiões e municípios de difícil acesso por terra se apresenta como possível, embora de dimensões imprevisíveis, e demandará respostas imediatas do Estado Brasileiro. Além disso, não há como projetar ou prever a evolução do número de casos e as dificuldades que surgirão no futuro próximo por conta de “terceiras e quartas ondas” de infecção da pandemia, assim como a reinfecção de brasileiro devido a disseminação de variantes do Coronavírus. Sendo assim, todo esse cenário exige uma ação efetiva e urgente do Estado” — diz a nota técnica do Ministério.
Os recursos seriam utilizados em aeronaves maiores, com capacidade de carregar de 240 a 600 cilindros de oxigênio, a depender do tamanho, e transportar até 6 UTIs, 16 macas e 117 assentos para equipe médica e passageiros ou 130 macas e 96 assentos.
A previsão da FAB era abrir um processo de licitação logo após a liberação do crédito com prazo máximo de assinatura de contrato de 90 dias. Em seguida, a entrega das aeronaves deveria acontecer dentro de 60 dias.
Pedido negado
Apesar dos argumentos da Defesa, os recursos não foram liberados pelo Ministério da Economia. A avaliação da Junta de Execução Orçamentária, órgão que define a direção da política fiscal, é de que o pedido não atendia aos preceitos de urgência, imprevisibilidade e relevância previstos na Constituição para a edição de Medida Provisória que liberaria os recursos extraordinários.
O trecho do texto constitucional ainda ressalta exemplos, como gastos decorrentes de guerra, comoção interna e calamidade pública. Procurado, o Ministério da Economia reafirmou o entendimento da Junta.