Nesta quarta-feira (3), o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que libera R$ 2,5 bilhões em crédito extraordinário para viabilizar a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility , a iniciativa da OMS (Organização Mundial de Saúde) para estabelecer um acesso mais homogêneo às vacinas contra a covid-19 entre os países.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirma que, de acordo com o Executivo, os recursos serão utilizados da seguinte forma:
- R$ 711.600.000 para um pagamento inicial;
- R$ 91.800.000 para garantia de compartilhamento de riscos;
- R$ 1.710.200.000 para o acesso às doses de vacinas.
A votação foi simbólica. Agora, o texto segue para promulgação.
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A MP foi editada pelo governo em setembro de 2020, mas precisava terminar de ser analisada pelo Congresso Nacional até esta quarta-feira (3) para não perder a validade. Quando for publicada no Diário Oficial da União, terá força de lei quando. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) a MP.
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O consórcio prevê 2,9 milhões de doses em março para o Brasil, mas ainda não há uma data específica. Até o final de maio, o país deve receber 9,1 milhões de doses por meio da Covax.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que autoriza a adesão do Brasil ao Covax Facility.
Em 9 de fevereiro , a Anvisa dispensou a necessidade de registro e autorização de uso emergencial para os imunizantes vindos do consórcio.