Bittar retirou trechos considerados polêmicos
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Bittar retirou trechos considerados polêmicos



O senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, após ser criticado e ter enfrentando a resistência do senado. O parlamentar retirou o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação, considerado o trecho mais polêmico da proposta.  

“Seguimos na compreensão de que o melhor para o país seria a supressão desses pisos do texto constitucional. Percebemos, no entanto, que esse debate ainda não está devidamente amadurecido na sociedade brasileira”, decidiu Bittar em seu parecer. 

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Além desse, também foi retirado o trecho que diz respeito à redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, depois de negociações com senadores de vários partidos, inclusive da oposição. 

Em seu relatório, Bittar acrescentou a previsão de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial,que dá assistência às famílias mais afetadas pela crise econômica durante a pandemia. As discussões da proposta começaram na última semana no plenário. O senador trabalha no relatório da PEC há mais de um ano. 

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal caso as operações de crédito da União excedam as despesas. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. A proposta será votada nesta quarta-feira (3) no plenário do Senado. Os senadores têm até as 16h para apresentar destaques à proposta.



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