O deputado e ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM - RJ) atacou, em sua conta no Twitter, a nova Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que está em análise no Senado Federal.
Maia conta que o programa Bolsa Família poderá ser “ignorado" pelo teto de gastos, ou seja - poderá excedê-lo, segundo o novo projeto. Para ele, isto é um “absurdo”, e que as prioridades deveriam ser o auxílio e a vacina.
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A nova PEC Emergencial está sendo discutida no Senado Federal após adiamento na semana passada. A justificativa era o pouco tempo hábil para leitura e análise da proposta, que reúne em si outras três .
Se aprovada, a nova PEC permitirá um novo estado de Calamidade Pública, afrouxará as leis fiscais e dará suporte constitucional para medidas emergenciais de combate a pandemia.
A PEC também é decisiva para a criação de um novo auxílio emergencial, já que o benefício depende de rearranjos fiscais.