O relator das PECs Emergencial e do Pacto Federativo
no Senado
, Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que pretende unificar os projetos para votação na próxima semana e facilitar a liberação da verba para o pagamento do auxílio emergencial
. Os projetos, enviados pelo Governo Federal
ao Congresso Nacional
em 2019, devem ser pautadas na próxima quinta-feira (25)
.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial prevê o equilíbrio das contas públicas, enquanto o Pacto Federativo tenta melhorar a crise financeira dos estados.
“Aquelas PECs todas agora viraram uma só: Pacto Federativo, Emergencial, também chamada de PEC dos gatilhos. Devem ser apresentadas em um texto só. As pessoas precisam ainda da ajuda do Estado, ponto. Há uma convergência total [com o Governo Federal]”, afirmou.
“O que é fundamental para o país é que a gente dê um sinal completo, uma moeda de duas faces”, disse Bittar.
Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que será incluída um "cláusula de calamidade" para viabilizar o pagamento de novas parcelas do Auxílio Emergencial. A iniciativa tem o objetivo de diminuir os impactos aos cofres públicos com o retorno do benefício.
Ministério da Economia e parlamentares discutem a distribuição de mais três parcelas, mas ainda não foi estipulado o valor. Enquanto Paulo Guedes pretende pagar entre R$ 200 e R$ 250, alguns congressistas defendem a manutenção das parcelas em R$ 300 e outros querem o depósito de R$ 600.
A equipe econômica decidiu que 40 milhões de pessoas serão atendidas com a retomada do benefício , pouco mais da metade do público que recebeu o auxílio em 2020. Os beneficiários serão escolhidos por meio de uma lista do Ministério da Cidadania , sendo metade do público usuário do Bolsa Família .